Lucas Zanatta anuncia repasse de R$ 5,6 milhões para a Santa Casa

Nesta quarta-feira (5/3), o prefeito de Araçatuba (SP), Lucas Zanatta (PL), anunciou em suas redes sociais, a entrega do cheque de R$ 5.666.762,98 referentes à sobra do duodécimo de 2024 da Câmara de Vereadores para a Santa Casa de Araçatuba.

Na ocasião, o provedor do hospital, Petrônio Pereira Lima, e o conselheiro Everton Silva receberem o valor às 14h, no Gabinete do prefeito. Além disso, também participaram da cerimônia de entrega a vice-prefeita Nice Zucon (PL), o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins, a secretária municipal de Fazenda, Cláudia Sato, e o secretário municipal de Governo, Marcelo Teixeira.

O repasse foi autorizado pela Secretaria Municipal de Saúde, após a equipe técnica da pasta ter fornecido suporte legal para a decisão, por meio de análise do Plano de Trabalho protocolado pelo hospital. Conforme Zanatta, o executivo está cumprindo sua parte juntamente com a Câmara, par ajudar a instituição a continuar suas atividades.

Já segundo o que consta no documento apresentado pela Santa Casa, o valor será utilizado para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e instrumentais cirúrgicos. A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por fiscalizar o convênio, verificando se o recurso está sendo aplicado conforme o previsto no Plano de Trabalho.

Convênio

A parceria foi firmada por meio de convênio, o que significa que, para que fosse efetivada, era necessário que a Santa Casa apresentasse um Plano de Trabalho, detalhando onde seria investido o dinheiro repassado pelo Poder Executivo, pois, a ação, irá possibilitar a fiscalização da aplicação do recurso financeiro destinado ao hospital.

O documento foi protocolado no dia 28 de janeiro. Após o recebimento pela Secretaria Municipal de Saúde, o Plano de Trabalho foi encaminhado para a equipe técnica da Saúde, para análise. Após ajustes solicitados pela pasta, a Santa Casa apresentou a versão definitiva, que foi aprovada.

O valor repassado é referente às sobras do duodécimo do exercício de 2024 da Câmara de Araçatuba. O duodécimo é um recurso previsto em lei e é anualmente repassado do Poder Executivo ao Legislativo para custeio de despesas. O que sobra ao final do exercício é devolvido ao município para aplicação definida pela Câmara Municipal.

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