Médico preso por assédio a paciente em UBS de Mirassol é liberado após pagar fiança

Mirassol (SP) foi palco de um incidente grave que abalou a confiança na relação médico-paciente. Um médico, cuja identidade não foi revelada, foi detido na terça-feira (29) sob suspeita de assediar sexualmente uma paciente de 21 anos dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. O profissional foi liberado na manhã de quarta-feira (30), após audiência de custódia em São José do Rio Preto (SP) e o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. A Justiça impôs também medidas cautelares enquanto o caso segue em investigação.

A denúncia, que rapidamente ganhou repercussão local, detalha que o médico teria agarrado a jovem e tentado beijá-la no consultório da UBS Renascença. O episódio trouxe à tona discussões sobre a segurança dos pacientes em ambientes de saúde e a responsabilidade dos profissionais que atuam nessas instituições, enfatizando a necessidade de rigor na apuração de tais alegações.

A denúncia e prisão

A Polícia Militar foi acionada na tarde de terça-feira (29) pela própria paciente, que relatou os detalhes do ocorrido. Ela afirmou que, durante a consulta, o médico, que exercia a função de clínico geral na UBS Renascença, teria se excedido em sua conduta, tentando um beijo e a contendo fisicamente contra sua vontade, um comportamento que contraria flagrantemente a ética médica e a lei.

Segundo informações obtidas pela TV TEM, o depoimento da jovem indicou que não se tratava de um fato isolado. Ela afirmou que uma situação similar já havia ocorrido na sexta-feira anterior (25) com o mesmo profissional. A reincidência das alegações aumentou a gravidade da acusação e foi um fator crucial para a decisão da paciente em formalizar a denúncia e acionar as autoridades.

Após o detalhado relato da paciente e a constatação dos indícios, os policiais procederam à detenção do médico em flagrante no local de trabalho. Ele foi então encaminhado à Delegacia de Polícia de Mirassol, onde o caso foi registrado, e as primeiras diligências, como a oitiva de testemunhas e a coleta de evidências, foram iniciadas.

Medidas cautelares

A audiência de custódia, realizada na manhã de quarta-feira (30) em São José do Rio Preto, teve como objetivo principal avaliar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. A Justiça, ao considerar os aspectos do caso, decidiu pela soltura do médico, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil, uma quantia estipulada para garantir sua presença nos atos processuais e o cumprimento das determinações judiciais.

Além da fiança, o juiz responsável pelo caso determinou uma série de medidas cautelares que o médico deve cumprir rigorosamente durante todo o período da investigação. Essas determinações são essenciais para proteger a vítima, prevenir novas ocorrências e assegurar o bom andamento do inquérito policial e do processo judicial.

Entre as medidas impostas, destacam-se a proibição de se aproximar da vítima, garantindo sua segurança e integridade física e psicológica. Também foi vetado ao médico deixar a comarca de Mirassol sem prévia autorização judicial, restringindo sua locomoção e assegurando que ele permaneça acessível às autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Um ponto de grande impacto profissional foi a suspensão de seu registro no conselho profissional durante o curso das investigações. Essa medida preventiva impede que o médico exerça suas atividades enquanto as acusações são apuradas, refletindo a seriedade da denúncia e a necessidade de proteção à comunidade e à imagem da profissão.

Investigação e desdobramentos

Em resposta imediata ao incidente, a Secretaria Municipal de Saúde de Mirassol, órgão responsável pela gestão da UBS Renascença, informou à TV TEM que instaurou uma sindicância interna. Este procedimento administrativo tem como finalidade apurar os fatos detalhadamente, colher depoimentos de todos os envolvidos e avaliar a conduta do profissional dentro do ambiente de trabalho, à luz das normas éticas e regulamentares da instituição.

A sindicância é uma ferramenta essencial para a administração pública em casos de suspeita de irregularidades ou infrações disciplinares. Sua conclusão pode levar a diversas sanções administrativas, que vão desde advertências até a demissão do servidor, dependendo da gravidade e da comprovação das infrações éticas e legais cometidas, garantindo a responsabilização e a manutenção da qualidade do serviço público.

O caso de Mirassol ressalta a importância de canais de denúncia claros e acessíveis para pacientes que se sintam lesados ou assediados em ambientes de saúde. A coragem da paciente em relatar os fatos é fundamental para que tais condutas sejam investigadas e punidas, protegendo a integridade de outros usuários do sistema de saúde e reforçando a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso.

A comunidade e as autoridades de saúde aguardam os desdobramentos da investigação policial e da sindicância interna para que a verdade seja estabelecida e as providências cabíveis sejam tomadas com a maior celeridade e transparência. A manutenção da confiança no serviço público de saúde depende diretamente da eficácia e imparcialidade na apuração de denúncias tão graves.

O incidente na UBS Renascença em Mirassol serve como um alerta para a vigilância constante e o aprimoramento dos mecanismos de segurança e ética profissional no setor da saúde. A soltura do médico mediante fiança e a imposição de medidas cautelares marcam o início de um processo que busca justiça para a vítima e a responsabilização do suposto agressor, enquanto a investigação prossegue. Para mais informações e atualizações sobre este e outros casos da região, <a href="https://www.g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/" target="_blank" rel="noopener">clique aqui e acesse nosso portal de notícias</a>.