PF prende empresário, apreende aviões e faz buscas em operação contra fraudes

Um empresário de Araçatuba foi preso e dois aviões foram apreendidos em Birigui, durante uma operação da PF (Polícia Federal), na manhã desta quarta-feira (05/06). O homem foi preso em um condomínio de alto padrão não teve sua identidade revelada. Segundo o Agora Interior apurou, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em casas e outras propriedades dos suspeitos da região.

Os agentes federais investigam uma organização criminosa suspeita de grilagem de terras públicas, fraudes documentais e exploração ilegal de recursos naturais na Amazônia Legal. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 180 milhões.

A operação, denominada Greenwashing ocorreu justamente no Dia do Meio Ambiente. A organização criminosa é suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.

Suspensão de função pública

Os agentes federais cumpriram ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e sete bloqueios de emissão de DOF (Documento de Origem Florestal), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.

A operação contou com o apoio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Receita Federal, Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.

A investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e foi iniciado em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.

Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.

Ramificação em vários estados

Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM. As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da SECT/AM (Secretaria de Terras do Estado do Amazonas), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.

Entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas. Segundo as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.

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