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20 de abril de 2025

Birigui apresenta Código de Obras em busca de emendas, em Brasília

Regional
14/02/2025 15:30
Redacao
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Na última quinta-feira (13/2), a assessoria de imprensa de Birigui (SP), na região de Araçatuba (SP), informou para a reportagem do Agora no Interior que, o Código de Obras e Edificações (COE) da cidade aprovado e implementado em 2022 foi apresentado, na tarde da última quarta-feira (12/2), durante Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF)

Segundo o divulgado pela assessoria de imprensa, a apresentação foi conduzida pela prefeita Samanta Borini (PSD) que, durante a expllicação informou que o novo COE nasceu dentro da Secretaria Municipal de Obras. Ele possuí como objetivo modernizar e agilizar todo o processo que envolve as etapas para implementar uma construção legalizada no município.

Ainda segundo o divulgado pela assessoria de imprensa, durante o processo de construção da cartilha de normas, Birigui contou com o apoio e consultoria do Sebrae-SP que ouviu arquitetos, donos de imobiliárias, Associação de Engenheiros e Arquitetos, Comissão de Obras da Câmara Municipal e AELO (Associação dos Loteadores).

Apresentação do Código de Obras/ Foto: Colaboração Prefeitura de Birigui

No entanto, o projeto de reformulação é do atual secretário municipal de Obras, Rogério Fernandes. Ademais, com o novo conjunto de normas, o município reduziu o tempo de análise de documentos para 24 horas, reduziu o antigo texto de 400 artigos para 100, atualizou a linguagem, criou a sala do profissional, tornando o COE de Birigui referência para todo o Brasil.

O encontro

O Encontro Nacional de Prefeitos começou na última terça-feira (11) e terminou nesta última quinta-feira (13/2). A iniciativa do Governo Federal reuniu mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo.

O público participante teve acesso a conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios realizaram o atendimento aos gestores municipais no local do encontro.

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