Crise na Câmara: Advogada pede cassação de mandato de vereador em Bauru

A Câmara Municipal de Bauru foi palco de tensão nesta segunda-feira (10/3), quando a advogada Mariana Fraga Zwicker protocolou um ofício solicitando a instalação de uma CP (Comissão Processante) para cassar o mandato do vereador Eduardo Borgo (Novo). O pedido, baseado em alegações de falta de decoro parlamentar, surge após uma fala polêmica do parlamentar durante a sessão da semana passada, quando ele teria proferido palavras de baixo calão contra pessoas presentes na galeria. 

O episódio ocorreu durante a discussão e votação do título de Cidadão Bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a advogada, o comportamento de Borgo foi incompatível com a dignidade do cargo, justificando a abertura de um processo para avaliar a possível cassação de seu mandato. 

Rito legal

Para que a Comissão Processante seja instalada, é necessário o aval de 11 dos 21 vereadores da Casa. O pedido está sendo analisado pela procuradoria legislativa, que deve emitir um parecer sobre a legalidade do procedimento. Caso aprovado, o presidente da Câmara, Markinho Souza (MDB), lerá a denúncia na primeira sessão subsequente, conforme determina o Decreto Lei nº 201/67, que regula crimes de responsabilidade. 

A 6ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a tarde desta segunda-feira, foi suspensa logo no início devido ao protocolo do pedido. Markinho informou aos presentes que a procuradora solicitou um dia para analisar a solicitação, o que adiou a retomada dos trabalhos para esta terça-feira (11/03), às 13h, com a mesma pauta inicialmente prevista. 

Repercussão política

O caso já gera debates acalorados entre os vereadores e a população. Enquanto alguns defendem a punição de Borgo como forma de preservar a integridade do Legislativo, outros veem o pedido como uma manobra política para desestabilizar a oposição. 

A instalação de uma Comissão Processante é um procedimento raro e de grande impacto, capaz de alterar o equilíbrio de forças na Câmara. Se aprovada, a CP terá poderes para investigar as acusações e recomendar a cassação do mandato do vereador. 

Enquanto aguarda a decisão, Eduardo Borgo nega as acusações e afirma que suas palavras foram distorcidas. Ele promete se defender e manter suas atividades parlamentares, mesmo sob pressão. 

Próximos passos

A sessão desta terça-feira será decisiva para o futuro político de Borgo. Com a leitura do pedido e a votação, os vereadores terão a chance de definir se o caso avança para uma investigação formal ou se é arquivado por falta de provas.  Enquanto isso, a população de Bauru acompanha atenta os desdobramentos, em um episódio que reforça a importância do respeito e da ética na política.

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