Ajuste financeiro de R$ 40 milhões mantém contrato da RIC Ambiental e concessão é mantida

A Prefeitura de Marília vai manter a concessão de água e esgoto sob a responsabilidade da RIC Ambiental. Anúncio deve ser feito pelo prefeito Vinicius Camarinha na tarde desta quarta-feira (14h), em entrevista coletiva (assista ao vivo) no auditório do segundo andar da prefeitura. A manutenção do contrato foi possível após negociação em torno do valor da outorga, com pagamento de R$ 40 milhões.

A RIC Ambiental assumiu os serviços de água e esgoto pelo período de 35 anos, pelo valor de R$ 160 milhões, com repasse de R$ 2 milhões mensais durante 80 meses. Com o ajuste financeiro, o valor total chega a R$ 200 milhões. Também haverá redução do prazo de pagamento, com antecipação de seis meses das parcelas.

A concessão do serviço sempre foi alvo de críticas do prefeito Vinicius Camarinha, ainda durante a campanha eleitoral. O chefe do Executivo apontou que a concessão foi prejudicial ao município, uma vez que serviços de outras cidades foram concedidos por valores muito superiores. Diante da situação, já em fevereiro, Vinicius determinou uma intervenção no serviço, determinando a averiguação de supostas irregularidades pelo secretário de administração Cesar Fiala.

Intervenção e anulação

Após 180 dias, o relatório da intervenção confirmou os argumentos da administração e isso motivou uma nova ofensiva contra a concessão, com a anulação total da concessão, em agosto. Ao anunciar a medida, Vinicius Camarinha apontou que faria uma nova concessão, na Bolsa de Valores, para obter um valor maior de outorga para o serviço. Entretanto, mencionou no decreto de anulação que uma eventual reavaliação poderia evitar o fim da concessão.

O caso virou uma disputa judicial, com recursos apresentados pela RIC Ambiental, apontando nulidades na intervenção e no decreto de anulação da outorga. Segundo o Agora Interior apurou, enquanto a questão era tratada na Justiça, foram realizadas várias reuniões entre a diretoria da empresa de saneamento com a administração municipal. Em uma destas reuniões, Reinaldo Pavarini e Paulo Daher foram vistos pelo jornalista Adilson de Lucca, do Jornal do Povo (www.jornaldopovomarilia.net), que registrou a visita.

As tratativas chegaram a um bom termo há cerca de 15 dias, quando foi assinado um TAC (Termo de Ajustamento do Contrato), prevendo aumento no valor da outorga, além do compromisso de outros investimentos nos serviços de água e saneamento básico.

O Agora Interior vai transmitir a entrevista coletiva, ao vivo, a partir das 14h, direto do auditório no Paço Municipal. Para assistir, basta acessar o canal do Youtube (www.youtube.com/@agoranointerior)

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