Caminhos da vítima em Marília: uma rede de apoio para quem denuncia

A recente investigação contra o psiquiatra Rafael Pascon dos Santos, que atuava em Marília, Garça e Lins por crimes sexuais contra pacientes, lançou luz sobre uma questão de profunda relevância social: o que ocorre após uma denúncia de violência, especialmente quando a vítima é uma mulher que buscou atendimento médico? Para além do impacto imediato do caso individual, a situação realça a urgência de compreender os mecanismos de acolhimento, proteção e acompanhamento que as mulheres encontram – ou deveriam encontrar – ao formalizar uma queixa.

Decidir denunciar é um ato de coragem e, muitas vezes, o primeiro passo de um longo percurso. Este trajeto não se limita ao registro policial; ele pode envolver uma complexa teia de instituições e serviços, desde autoridades policiais e o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) até o sistema de Justiça e organizações dedicadas ao apoio às vítimas. Cada caso possui suas particularidades, exigindo uma resposta coordenada e sensível para garantir que a mulher seja verdadeiramente amparada.

A partir do momento da denúncia, a vítima pode precisar de medidas protetivas, acompanhamento jurídico-psicológico e atendimento especializado. A falta de informação sobre esses recursos pode agravar o trauma, deixando a mulher desorientada e vulnerável. Por isso, é fundamental mapear os serviços disponíveis, assegurando que o suporte necessário esteja ao alcance de quem rompe o silêncio.

Em Marília, a rede de proteção à mulher em situação de violência se articula em diversas frentes, abrangendo saúde, assistência social, segurança pública, Justiça e entidades da sociedade civil. A compreensão dessa estrutura é crucial para que a denúncia se transforme em um caminho efetivo para a proteção e a busca por justiça, e não em uma jornada de solidão e desamparo.

Roteiro da denúncia

Conhecer cada etapa e cada porta a ser batida pode ser a diferença entre o abandono e o acolhimento. As informações a seguir detalham os serviços e o fluxo de atendimento em Marília, desenhando um mapa para as vítimas que buscam amparo após um episódio de violência.

O ponto de partida para muitas vítimas é o registro da ocorrência policial. Em Marília, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) é o local primário para formalizar a denúncia. No entanto, qualquer outra unidade policial também pode receber o boletim de ocorrência e, crucialmente, iniciar o pedido de uma MPU (Medida Protetiva de Urgência). Essa medida, prevista em lei, é um instrumento vital para garantir a segurança da vítima, afastando o agressor e estabelecendo restrições para sua aproximação.

O processo de solicitação da MPU é encaminhado ao Judiciário, que avaliará a situação e decidirá sobre a sua concessão. Em cenários de risco iminente ou de descumprimento de uma medida protetiva já existente, a orientação é clara e imediata: acionar a Polícia Militar pelo número 190. Essa ação pode ser decisiva para prevenir danos maiores e garantir a integridade física da mulher.

Paralelamente ao aspecto policial e judicial, a vítima pode necessitar de orientação jurídica especializada. Para aquelas que preenchem os critérios de vulnerabilidade, a Defensoria Pública oferece assistência gratuita. Além disso, iniciativas como o OAB Por Elas, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), também disponibilizam atendimento jurídico, fornecendo o suporte necessário para que a mulher compreenda seus direitos e os passos do processo legal.

Suporte psicossocial

O acesso à saúde é outro pilar fundamental da rede de apoio. Mulheres em situação de violência podem procurar UBSs (Unidades Básicas de Saúde), USFs (Unidades de Saúde da Família), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) ou CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Em particular, nos casos de violência sexual, o atendimento médico deve ser buscado com a máxima urgência, preferencialmente nas primeiras 72 horas, para que sejam realizadas avaliações e implementadas medidas preventivas essenciais à saúde da vítima.

Todos os casos atendidos pela rede municipal de saúde são encaminhados e coordenados pelo Núcleo de Prevenção e Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, que integra a Secretaria Municipal da Saúde. Esse núcleo atua na articulação dos diversos serviços, assegurando um acompanhamento contínuo e integrado para a mulher em recuperação.

O acolhimento psicológico e social é crucial para a recuperação da vítima. O Centro Municipal de Referência da Mulher (CMRM) de Marília desempenha um papel vital nesse aspecto, oferecendo suporte emocional e informações sobre os direitos da mulher. O acesso ao CMRM pode ser direto, por iniciativa da própria vítima, ou por meio de encaminhamentos realizados por outros serviços da rede de proteção, garantindo que o atendimento chegue a quem precisa.

Complementarmente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) também atua no atendimento a situações de violência e violação de direitos. Com base em uma avaliação de risco, o Creas pode realizar encaminhamentos para outras medidas de proteção e acolhimento, como abrigamento, sempre buscando a melhor estratégia para cada caso e a segurança da mulher e de sua família.

Desafios e visibilidade

Mesmo com uma rede estabelecida, podem surgir obstáculos no caminho da vítima. Caso a mulher enfrente recusa de atendimento, dificuldades no registro da ocorrência, descaso das autoridades ou problemas relacionados à proteção concedida, existem canais específicos para registrar reclamações e buscar providências. Entre eles, destacam-se o Ministério Público, a Corregedoria e a Ouvidoria da Polícia Civil, instituições responsáveis por fiscalizar a atuação dos órgãos e servidores públicos.

Adicionalmente, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher oferece um espaço para denúncias e proposição de melhorias nas políticas públicas de gênero. O Ligue 180, canal nacional de denúncia e orientação sobre violência contra a mulher, também se configura como uma ferramenta acessível para acolher relatos e guiar as vítimas em todo o país, inclusive em Marília.

A experiência do caso investigado em Marília demonstra como a coragem de uma vítima ao procurar ajuda pode desencadear uma série de novas investigações. As primeiras denúncias apresentadas à DDM da cidade foram seguidas por outros relatos semelhantes em Garça e Lins, indicando um padrão de conduta e a necessidade de uma ação conjunta para coibir tais crimes. Essa ampliação das denúncias sublinha a importância de cada voz que se levanta.

Contudo, essa visibilidade não esconde uma realidade mais ampla e preocupante: a subnotificação da violência. A dificuldade de formalizar uma ocorrência e, por vezes, a falta de confiança na rede de apoio, são fatores que contribuem para que um grande número de mulheres permaneça em silêncio, sem acesso aos serviços que poderiam protegê-las e ajudá-las na recuperação.

Triste estatística

Dados da 5ª edição da pesquisa “Visível e Invisível”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, são alarmantes: 47,4% das mulheres que sofreram algum tipo de agressão não tomaram nenhuma atitude após o episódio. Apenas 14,2% das vítimas buscaram uma Delegacia de Defesa da Mulher. Esses números revelam a dimensão do desafio imposto pela subnotificação e a distância entre a ocorrência da violência e o acesso efetivo à rede de proteção.

As razões para essa relutância são diversas e complexas, indo além do próprio episódio de violência. Muitas vítimas precisam lidar com o medo do agressor, a vergonha do ocorrido, o receio de exposição pública e a incerteza sobre o que acontecerá depois da denúncia. Essas barreiras emocionais e sociais são tão significativas quanto as burocráticas, exigindo uma abordagem empática e informada de toda a sociedade.

No contexto do caso envolvendo o psiquiatra em Marília, Camila Mugnai Vieira, cofundadora do Coletivo de Mulheres de Marília, ressaltou a importância de oferecer apoio discreto. Segundo ela, parte das vítimas prefere manter o anonimato em função do trauma e do receio de exposição, evidenciando a necessidade de espaços seguros e confidenciais para que elas se sintam à vontade para buscar ajuda e iniciar o processo de cura.

Em um cenário complexo, Marília busca consolidar uma rede de apoio multifacetada, capaz de oferecer suporte a mulheres que enfrentam a violência. Embora os desafios da subnotificação e da burocracia persistam, a existência de serviços especializados e a dedicação de profissionais e entidades representam um farol para aquelas que ousam denunciar. A jornada da vítima é árdua, mas os caminhos para o acolhimento e a justiça estão sendo pavimentados, um passo de cada vez.

Para que a rede de proteção seja plenamente eficaz, é imperativo que a informação sobre esses caminhos chegue a todas as mulheres. A conscientização sobre os direitos, os serviços disponíveis e a importância de denunciar são pilares para encorajar mais vítimas a romper o ciclo da violência e a buscar o amparo necessário. O fortalecimento contínuo desses mecanismos é essencial para garantir que a coragem de denunciar seja sempre recompensada com proteção e dignidade. A luta contra a violência exige um esforço coletivo. Ao conhecer e divulgar os recursos existentes em Marília, contribuímos para que a cada denúncia, a vítima encontre não apenas um caminho, mas uma comunidade pronta para acolher e lutar ao seu lado.