Justiça Federal e prefeitura alinham ação com serviços à população em situação de rua

O prefeito Vinicius Camarinha esteve reunido com juízes para alinhar a organização do evento “Pop Rua Jud” de Marília na sede da Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (13/11). Esta será a primeira ação do Centro-Oeste paulista. Durante o encontro, foram ratificados os serviços que serão disponibilizados na Praça Maria Izabel, além da logística necessária para garantir a participação das pessoas em situação de rua, divulgação para a população em geral, dentre outras providências necessárias, garantindo o acesso aos serviços oferecidos pelos órgãos do sistema Judiciário e pela rede pública municipal e estadual.

Haverá atendimento das justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, ocasião em que serão oferecidas informações sobre processos em andamento e orientações sobre possíveis demandas judiciais. Por meio das Defensorias Públicas (Estadual e Federal) também será possível fazer atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do interessado e transformar a demanda na petição inicial de um processo. Este processo será terminado no mesmo dia.

Outros órgãos oferecerão serviços, como emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais; requerimento de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); consulta e liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dentre outros serviços.

Serão fornecidas ainda orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, assistência social (cadastro único, CREAS), corte de cabelo, podologia, refeição, varal solidário, direitos humanos, apoio ao migrante e violência contra a mulher. Na área de saúde, as pessoas contarão com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e Covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial e vacinação para animais de estimação.

Situação de rua

Será oferecida orientação para confecção de currículos, apoio e encaminhamento para vagas de menores aprendizes para jovens que estejam em serviços de acolhimento e também para os que frequentam OSCs (Organização da Sociedade Civil) ligadas à área de assistência social para empresas parceiras. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera, esclareceu que “o momento foi mais um alinhamento para a realização do projeto, uma vez que a equipe já está trabalhando há algum tempo na organização e fechando várias parcerias, a fim de fortalecer o Pop Rua Jud de Marília”.

“Aqui em Marília, seremos pioneiros com a primeira edição do Pop Rua Jud do Centro-Oeste paulista e estamos trabalhando para que o impacto do evento seja extremamente positivo, tanto na regularização da documentação quanto na oferta de serviços do Sistema Judiciário, Assistência Social, Saúde e demais serviços que foram agregados. A expectativa está alta para que seja uma ação muito eficaz, permitindo que muitas pessoas recuperem sua cidadania”, afirmou o prefeito Vinicius Camarinha.

“Esta é uma ação fundamental, pois busca resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua. Por isso, é essencial unir forças entre toda a rede municipal de assistência e os serviços da Prefeitura, em parceria com o Judiciário”, destacou o juiz Dr. Ricardo William Carvalho dos Santos.

O Pop Rua Jud é um programa voltado ao atendimento da população em situação de rua no âmbito do Sistema de Justiça, garantindo a proteção de direitos e inclusão social diante das necessidades específicas desse público. Isso inclui o acesso a documentos, promoção de audiências humanizadas, informações claras sobre direitos e redes de apoio com serviços sociais.

A reunião contou com a presença do coordenador do mutirão Pop Rua Jud em Marília, juiz federal diretor da 11.ª Subseção Judiciária de Marília, Ricardo William Carvalho dos Santos; juiz federal da 1.ª Vara Adjunta com a Justiça Federal, Alexandre Sormani; prefeito Vinicius Camarinha; procurador geral do município, Pedro Paulo Arantes Gonçalves Galhardo; secretária de Assistência Social e Cidadania, Hélide Maria Parrera; secretária da Saúde, Paloma Libanio Nunes; além de servidores do Judiciário Federal e da prefeitura.

Serviço
Pop Rua Jud
Data: 25 e 26/11
Horário: das 9h às 14h
Local: Praça Maria Izabel, ao lado da Igreja São Bento (Centro – Marília-SP)

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