Justiça libera FGTS e seguro-desemprego para funcionários de patrão desaparecido

A Justiça de Pirajuí (SP) concedeu, em audiência realizada nesta quarta-feira (23), uma liminar que permite o saque do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e a habilitação do seguro-desemprego para os funcionários da Inovarte Comunicação Visual. A empresa, que passou por uma situação alarmante, foi abandonada pelo proprietário no último dia 25 de março, após dar folga aos trabalhadores e esvaziar o local.

Os funcionários, inicialmente acreditando que o estabelecimento havia sido alvo de um furto, logo perceberam a gravidade da situação ao notar o desaparecimento dos proprietários e a falta de pagamento dos salários. Diante disso, registraram um boletim de ocorrência e acionaram o Ministério Público do Trabalho, que atuou rapidamente para proteger os direitos dos trabalhadores.

A Inovarte, que já enfrentava dificuldades financeiras com frequentes atrasos salariais e dívidas acumuladas com fornecedores, possui uma dívida de R$ 434,8 mil, segundo informações disponíveis no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, principalmente relacionada ao não pagamento de ICMS.

O Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Bauru e Região (Metal Bauru) esteve presente na audiência e destacou a importância das medidas judiciais para assegurar a subsistência dos funcionários enquanto aguardam a regularização da situação trabalhista.

Imagens das câmeras de segurança instaladas na rua onde a empresa está localizada mostram três caminhões transitando na noite do dia 23 de março, evidenciando a saída dos bens da empresa. Desde o dia 21 do mesmo mês, os funcionários não eram mais recebidos na empresa, gerando ainda mais preocupação entre os trabalhadores.

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