Lei que exige treinamento em casos de incêndio em escolas particulares é promulgada

A Lei nº 9165/2024, de autoria do presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento, foi promulgada e publicada no DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) na última sexta-feira (13). A nova legislação estabelece a obrigatoriedade de treinamentos regulares de evacuação em casos de incêndio nas escolas particulares da cidade.

Com foco na segurança de alunos, professores e funcionários, a lei prevê a realização periódica de simulações de evacuação, buscando preparar a comunidade escolar para situações de emergência. “Garantir a segurança pública é uma das principais obrigações do Estado. Não basta ter um plano de evacuação no papel; é preciso testá-lo e praticá-lo,” destacou Nascimento.

O presidente da Câmara também sugeriu que as escolas privadas firmem convênios com o 10º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, aproveitando a experiência desses profissionais para treinar as equipes escolares. “Precisamos garantir que o corpo docente, funcionários e alunos estejam bem preparados. Um treinamento de uma ou duas horas por ano pode parecer insignificante, mas pode salvar vidas em uma emergência,” acrescentou.

Além disso, Nascimento enfatizou que a lei é uma medida preventiva para evitar tragédias. “Estamos falando de prevenção. Em espaços que atendem crianças e adolescentes, essa medida é ainda mais essencial. Nossos jovens precisam saber como agir em momentos de crise,” concluiu.

Com a nova legislação, as escolas particulares de Marília passam a adotar uma abordagem mais eficaz em relação à segurança, priorizando o treinamento e a preparação para proteger a vida de toda a comunidade escolar.

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