CNA propõe aumento do biodiesel para estabilizar preços do diesel no Brasil

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao governo federal uma proposta para elevar a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel no país. Atualmente em 15%, a entidade pleiteia que o percentual suba para 17%, uma medida estratégica que visa mitigar os impactos da recente escalada do conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços internacionais do petróleo e, consequentemente, os custos dos combustíveis no mercado interno.

O pedido foi oficializado por meio de um ofício, assinado pelo presidente da CNA, João Martins da Silva, e endereçado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A iniciativa reflete a preocupação do setor produtivo com a instabilidade geopolítica e seus reflexos diretos na economia brasileira, especialmente no agronegócio, grande consumidor de diesel.

O cenário global

A tensão crescente no Oriente Médio, conforme apontado pela CNA, tem sido o principal fator por trás da valorização do petróleo. O barril do tipo Brent, referência nas negociações internacionais, atingiu a marca de US$ 84, acumulando uma alta de cerca de 20% desde o final de fevereiro. Esse movimento de alta acende um alerta sobre possíveis elevações nos preços do diesel no Brasil, combustível essencial para o transporte e a produção.

Em sua comunicação ao governo, a CNA ressaltou a histórica correlação entre conflitos internacionais e a volatilidade dos preços dos combustíveis. A confederação citou como precedente o período que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, quando o petróleo experimentou uma elevação de aproximadamente 40% no primeiro semestre. Esse aumento se traduziu em reflexos significativos, com altas de cerca de 21% no preço do diesel nas distribuidoras e 23% na revenda, impactando diretamente a cadeia produtiva e o consumidor final.

Atualmente, o diesel comercializado no Brasil já incorpora uma parcela obrigatória de biodiesel, um biocombustível renovável produzido majoritariamente a partir de óleo de soja e outras fontes vegetais. O percentual mínimo dessa mistura é determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, hoje, está fixado em 15%, uma prática conhecida no setor como B15. A proposta da CNA visa elevar este patamar para B17, ou seja, 17% de biodiesel e 83% de diesel de origem fóssil.

Decisão estratégica

A definição sobre o percentual de biodiesel na mistura é de responsabilidade do CNPE, órgão encarregado de traçar as diretrizes da política energética nacional. Com uma reunião agendada para a próxima semana, o tema poderá ser objeto de discussão e deliberação. Caso a proposta seja aprovada, o novo percentual de mistura seria aplicado a todo o diesel comercializado em território brasileiro, com potenciais implicações econômicas e ambientais.

Para a confederação, ampliar a participação do biodiesel no combustível é uma medida com múltiplos benefícios. Ela pode contribuir significativamente para a redução da dependência do petróleo importado, atenuando as pressões sobre os custos de transporte no país e fortalecendo a segurança energética nacional. Essa autonomia é crucial em momentos de instabilidade no mercado internacional de petróleo.

“Em antecipação aos eventuais impactos à população brasileira, o avanço da mistura de biodiesel representa medida importante e sustentável para ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico, reduzir pressões sobre os custos logísticos e fortalecer a segurança energética nacional”, afirmou João Martins no documento enviado ao ministério. A declaração sublinha a visão da CNA sobre o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

O impacto no agronegócio

A elevação dos preços do diesel é uma preocupação latente para o setor produtivo, especialmente em períodos críticos como a colheita da primeira safra e a preparação para o plantio da segunda. Produtores rurais têm reportado aumentos expressivos, de até R$ 1 no preço do combustível nos postos, o que representa um acréscimo significativo nos custos operacionais e de logística, com reflexos na rentabilidade das atividades agrícolas e pecuárias.

A CNA avalia que o aumento para B17 permitiria que postos e distribuidoras evitassem repasses ainda maiores aos consumidores. Essa medida poderia, inclusive, coibir eventuais abusos de preços em momentos de maior demanda ou instabilidade. A estabilização dos custos do diesel é fundamental para manter a competitividade do agronegócio brasileiro, um dos pilares da economia nacional.

Potencial produtivo

Do ponto de vista da produção, o Brasil se encontra em uma posição favorável para ampliar rapidamente o uso de biodiesel. A safra de soja, principal insumo para a produção do biocombustível, está em pleno andamento e projeta-se como recorde neste ano. Essa abundante disponibilidade de matéria-prima é um diferencial competitivo.

Com os preços da soja em patamares mais baixos em comparação aos níveis registrados durante a pandemia de covid-19, a entidade acredita que o biodiesel pode manter-se competitivo no mercado, tornando a transição para uma mistura maior não apenas viável, mas economicamente vantajosa. Esse cenário de oferta robusta e preços favoráveis reforça a argumentação da CNA.

A confederação fez questão de lembrar que a implementação da mistura de 16% (B16) estava prevista para entrar em vigor em 1º de março, conforme o cronograma estabelecido pela política de biocombustíveis, mas ainda não foi efetivada. A urgência da situação atual, com a alta do petróleo, reforça a necessidade de agilizar a decisão sobre o B17.

A proposta da CNA não é apenas uma resposta à conjuntura atual de alta dos preços do petróleo, mas também um passo em direção a uma matriz energética mais sustentável e resiliente. O fortalecimento da produção e do uso de biocombustíveis é crucial para a segurança energética do Brasil, reduzindo vulnerabilidades externas e promovendo o desenvolvimento do agronegócio de forma ambientalmente responsável.

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética será observada com atenção por diversos setores. O aumento da mistura de biodiesel no diesel poderá representar um alívio significativo para o consumidor e para a economia, consolidando o papel do Brasil como um dos líderes mundiais na produção de combustíveis renováveis. Acompanhe mais notícias sobre energia e agronegócio em nosso portal. [LINK INTERNO: Confira outras notícias sobre o setor de biocombustíveis]