Plano Safra impulsiona agricultura familiar com foco na transição ecológica

O novo Plano Safra, voltado para a agricultura familiar, surge como um marco histórico ao não apenas ampliar significativamente a oferta de crédito, mas também ao priorizar a sustentabilidade e a adaptação climática. Com um montante recorde de R$ 85,2 bilhões, o programa anunciado pelo governo federal representa um salto no apoio ao setor, combinando volume e condições financeiras mais acessíveis. A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, destacou que a iniciativa é “o maior em crédito” e “o melhor”, devido à redução das taxas de juros, reafirmando o compromisso com a produção de alimentos e o cuidado ambiental.

Os juros para financiamento agrícola foram substancialmente diminuídos, com uma taxa geral de 2% ao ano. Para os produtores que adotam práticas de agroecologia, a taxa é ainda mais incentivadora, caindo para 1%. Essa medida visa não só impulsionar a produção, mas também direcioná-la para modelos mais sustentáveis e respeitosos com o meio ambiente. “Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia com a taxa de 1%”, afirmou a ministra Fernanda Machiaveli durante participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, em uma manhã de quarta-feira.

A perspectiva de um Plano Safra voltado para a transição ecológica não é apenas retórica. O programa vem acompanhado de um “pacote de assistência técnica” robusto, desenhado para capacitar os agricultores familiares. O objetivo é assegurar que eles possam integrar insumos biológicos, manejar os recursos naturais de forma consciente e aplicar as melhores práticas de cultivo. Essa abordagem busca mitigar os impactos ambientais da produção agrícola e fortalecer a resiliência das comunidades rurais frente aos desafios climáticos.

A política pública, lançada oficialmente nesta terça-feira, 30 de julho, reflete uma trajetória ascendente de investimentos no setor. Houve um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento da agricultura familiar em comparação com o período anterior. A ministra relembrou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos era de R$ 53 bilhões, com uma concentração notável na Região Sul do país. O desafio, então, era expandir esse acesso.

A atual gestão buscou corrigir essa disparidade regional, fazendo com que o crédito chegasse a todas as partes do Brasil. Foram estabelecidas condições mais vantajosas para os agricultores familiares localizados em regiões que historicamente enfrentam maior dificuldade de acesso a esses recursos, como as regiões Norte e Nordeste. “Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e dando condições mais facilitadas para os agricultores familiares que estão nas regiões que têm menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, explicou Fernanda Machiaveli.

Cuidado ambiental

A preocupação com a sustentabilidade e a adaptação climática permeia todo o Plano Safra. A pasta do Desenvolvimento Agrário implementa um conjunto de medidas para proteger a agricultura familiar dos efeitos cada vez mais imprevisíveis das mudanças climáticas. Entre as ferramentas de proteção, destaca-se o Pró-Agro, um seguro específico para quem contrata o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outra iniciativa crucial é o Garantia Safra, que oferece um benefício financeiro como salvaguarda para os agricultores de subsistência que atuam no semiárido, região particularmente vulnerável à estiagem.

A natureza da atividade agrícola, inerentemente exposta a riscos, é exacerbada pelo cenário de instabilidade climática global. A ministra alertou para a gravidade da situação: “A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior e nós já sabemos que este ano vai ser um ano desafiador para a população como um todo e para a agricultura familiar, em especial.” Essa visão sublinha a urgência das políticas de apoio e adaptação.

Para enfrentar esses desafios, o Pronaf, carro-chefe do financiamento à agricultura familiar, oferece uma linha de crédito específica para adaptação climática. Essa linha é particularmente direcionada para as produções nas regiões Norte e Nordeste, as mais afetadas por fenômenos extremos. Além disso, programas de fomento como o Terra à Mesa complementam as estratégias de apoio, visando o desenvolvimento de práticas mais resilientes e produtivas.

Um edital recente, com um investimento de R$ 413 milhões, foi publicado para fomentar a adaptação climática na região do semiárido. Este apoio financeiro direto beneficiará 60 mil famílias, com a previsão de destinar R$ 8 mil para cada uma delas. A iniciativa não se limita ao repasse de recursos, mas inclui também assistência técnica e formação especializada, elementos essenciais para a efetividade das ações de adaptação.

Os recursos disponibilizados através deste edital poderão ser empregados em diversas tecnologias e práticas que visam a resiliência produtiva. Entre as aplicações possíveis, estão a implantação de cisternas para captação e armazenamento de água, a instalação de sistemas de energia solar, o aprimoramento de técnicas de irrigação, a criação de quintais produtivos e outras tecnologias que ajudem a adaptar a produção de alimentos ao contexto de estiagem.

Recursos tecnológicos

Além das ações focadas no semiárido, o Plano Safra disponibiliza para todo o país linhas de crédito voltadas para a bioeconomia e a tecnificação agrícola. Essas linhas oferecem taxas de 2% ao ano para o financiamento de sistemas de irrigação e outras tecnologias. A ministra reforçou que o programa Mais Alimentos, por exemplo, “tem toda a possibilidade de financiar a tecnificação para a adaptação climática”, com taxas de juros que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos.

Em suma, o Plano Safra 2024/2025 para a agricultura familiar vai além do incremento financeiro, delineando uma estratégia abrangente que integra crédito, sustentabilidade e proteção. Ao reduzir juros e direcionar investimentos para a transição ecológica e a adaptação climática, o governo busca não apenas fomentar a produção de alimentos, mas também construir um futuro mais resiliente e equitativo para os agricultores brasileiros, especialmente aqueles em regiões mais vulneráveis. A iniciativa posiciona a agricultura familiar no centro de uma agenda de desenvolvimento que concilia crescimento econômico com responsabilidade ambiental e social. Para aprofundar-se nas políticas de apoio ao setor, <a href="https://www.gov.br/MDA/pt-br/noticias/plano-safra-2026-2027-de-r-525-1-bilhoes">leia também sobre o Plano Safra 2026/2027</a>. Confira outras <a href="https://www.gov.br/bndes/pt-br/noticias/plano-safra-bndes-atinge-r-10-bilhoes-de-recursos-aprovados">notícias sobre o impacto do Plano Safra</a>.