Convênio do samu em marília tem valor atualizado para manter operação essencial

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Marília, peça fundamental na rede de saúde pública municipal, teve o valor de seu convênio de gestão atualizado em 4,1%. A medida, que reflete o primeiro reajuste anual desde a assinatura do contrato em 2022, visa recompor os custos operacionais e garantir a continuidade de um serviço vital para a população da cidade e região. O montante anual destinado ao Samu e ao programa Melhor em Casa alcança agora R$ 11.660.335,25.

A atualização foi formalizada por meio do terceiro termo aditivo, publicado na edição de sábado (4) do Diário Oficial do Município (Domm). O acordo é mantido com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, entidade responsável pela operação e gestão desses serviços essenciais. Este reajuste sublinha o compromisso da administração municipal em assegurar que os atendimentos de urgência e emergência mantenham sua qualidade e capacidade de resposta.

Na prática, o acréscimo de 4,1% atende à previsão contratual para a recomposição de despesas, impactadas pela inflação e pela elevação dos custos operacionais inerentes à prestação de serviços complexos como o do Samu. É um ajuste estritamente financeiro, que não implica em modificações na estrutura física, no dimensionamento das equipes ou na abrangência geográfica dos atendimentos oferecidos, preservando a configuração atual do serviço.

O reajuste

A manutenção da capacidade de resposta do Samu é crucial, dado o volume expressivo de ocorrências diárias. Em 2023, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Marília registrou impressionantes 22.646 atendimentos, demonstrando a constante demanda por assistência pré-hospitalar. Nos primeiros seis meses de 2024, de janeiro a junho, já foram contabilizados 10.297 atendimentos, indicando que o ritmo anual deverá se manter próximo ao do ano anterior, reforçando a importância da estrutura de apoio.

A frota atual do Samu de Marília é composta por duas Unidades de Suporte Avançado (USA), que contam com médicos e enfermeiros para casos de maior complexidade, e quatro Unidades de Suporte Básico (USB), equipadas para atendimentos de menor gravidade, mas igualmente urgentes. Uma motolância também integra a operação, agilizando o acesso a locais de difícil alcance. Para garantir a fluidez dos serviços, há ainda três ambulâncias e uma motocicleta de reserva, fundamentais para substituições durante manutenções ou indisponibilidade dos veículos principais.

A operação

Além do atendimento pré-hospitalar móvel, o convênio abrange a Central de Regulação Médica de Urgência, um centro nervoso que funciona ininterruptamente, 24 horas por dia. É dessa central que partem as decisões sobre a organização e o direcionamento dos chamados da Rede Regional de Urgência e Emergência, além da coordenação das transferências de pacientes em estado grave entre diferentes unidades de saúde, garantindo o fluxo adequado dentro do sistema hospitalar. Para mais detalhes sobre a gestão municipal da saúde, veja nosso artigo sobre [Saúde pública em Marília](link-interno-saude-marilia).

O acordo também estende sua cobertura ao programa Melhor em Casa, uma iniciativa voltada para a assistência domiciliar de pacientes que, após uma internação ou diagnóstico, necessitam de continuidade no tratamento fora do ambiente hospitalar. Este programa humaniza o cuidado, permitindo que a recuperação ocorra no conforto do lar, sob supervisão médica e de enfermagem, aliviando a pressão sobre os leitos hospitalares e proporcionando maior bem-estar aos pacientes. Para entender a importância do Samu no sistema de saúde brasileiro, consulte a [portaria do Ministério da Saúde](link-externo-ministerio-saude-samu).

É fundamental salientar que este convênio, após o atual aditivo, mantém sua vigência até 8 de novembro de 2027. Durante esse período, a mesma estrutura e os mesmos serviços previstos desde a assinatura inicial do contrato serão preservados, assegurando a estabilidade e a previsibilidade na prestação desses atendimentos cruciais para a população de Marília.

Os aditivos

Embora o reajuste atual seja o primeiro de caráter anual para recomposição de custos, o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes já havia sido alvo de outros dois aditivos financeiros. Em setembro de 2023, a Prefeitura de Marília autorizou um repasse extraordinário de R$ 73,1 mil, destinado especificamente a cobrir os custos da implementação do piso salarial nacional da enfermagem, uma medida que reconheceu a importância e a valorização desses profissionais.

Mais recentemente, em março deste ano, um novo aditivo no valor de R$ 166,8 mil foi firmado. Esse aporte teve como objetivo principal a adequação das equipes de atendimento por meio de novas contratações, visando otimizar a capacidade operacional e garantir que o número de profissionais fosse compatível com a demanda crescente por serviços de urgência e emergência na cidade. Esses acréscimos pontuais demonstram a flexibilidade e a capacidade de adaptação do convênio frente a necessidades específicas e emergentes.

Diferentemente desses dois acréscimos extraordinários, que atenderam a demandas específicas de valorização profissional e expansão de equipe, a atualização agora oficializada possui uma natureza distinta. Ela representa a recomposição do valor anual do convênio, preservando as condições operacionais já existentes e garantindo que os recursos financeiros sejam suficientes para cobrir as despesas correntes de um serviço que não pode sofrer interrupções ou diminuição de qualidade. É uma medida de gestão essencial para a perenidade do Samu em Marília.

A atualização do convênio do Samu em Marília é, portanto, um passo estratégico para a manutenção e qualificação de um serviço indispensável. Ao garantir a recomposição de custos e a estabilidade operacional, a gestão municipal reitera seu compromisso com a saúde e a segurança dos cidadãos, assegurando que o acesso a atendimento de urgência e emergência continue sendo uma prioridade. Para ficar por dentro de outras notícias e desenvolvimentos na saúde local, [confira outras notícias em nosso portal](link-interno-outras-noticias).