Observatório aponta que só 10% do Imposto de Renda é repassado para crianças e idosos

Um levantamento realizado pela plataforma Observatório Econômico trouxe à tona um cenário alarmante: dos R$ 37,4 milhões que poderiam ser destinados a projetos sociais por meio dos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, apenas R$ 3,4 milhões foram efetivamente aplicados na região de Araçatuba (SP).

O estudo, que utilizou dados oficiais das esferas municipal, estadual e federal, abrangeu 39 municípios atendidos pelas delegacias da Receita Federal de Araçatuba e Andradina. O resultado expõe uma realidade preocupante: 17 cidades não receberam nenhum recurso dessas destinações em 2024.

Mapa da solidariedade regional

Entre os municípios que não registraram destinações estão Alto Alegre, Auriflama, Barbosa e outros 14. Esse dado evidencia um padrão de baixa participação no programa. Um exemplo marcante é Nova Luzitânia, que teve o menor valor destinado da região: apenas R$ 32,51 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Vale lembrar que qualquer contribuinte que opte pela declaração completa do IR pode destinar até 6% do imposto devido — 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso — sem qualquer custo adicional. Essa possibilidade, no entanto, é amplamente subutilizada.

Nas principais cidades da região, os números, embora melhores, ainda são modestos frente ao potencial. Araçatuba lidera com R$ 1 milhão destinados, dos R$ 16,2 milhões possíveis. Em seguida aparecem Birigui, com R$ 305 mil de um potencial de R$ 4,4 milhões; Penápolis, com R$ 880 mil; Andradina, com R$ 467 mil; Guararapes, com R$ 138 mil; e Mirandópolis, com R$ 214 mil.

Planos pela conscientização

Edson José da Rocha, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araçatuba, reconhece que as campanhas atuais não são suficientes para atingir o potencial máximo. “Planejamos para 2025 um trabalho intensivo junto às empresas da cidade”, revela.

Uma mudança recente na legislação permitirá que as instituições beneficiadas realizem a captação de recursos diretamente com o empresariado local. Essa ação contará com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Prefeitura.

Impacto na comunidade

A Abac (Associação Beneficente Amor e Cuidado), de Araçatuba, é um exemplo do poder transformador desses recursos. Graças ao fundo, a instituição implantou uma sala de robótica completa, que beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no bairro Jardim Etemp.

Lenice de Freitas Oliveira Santos, coordenadora da Abac, destaca que o projeto viabilizou a aquisição de 19 computadores, TVs de 85 polegadas, lousa digital e equipamentos de robótica da Lego. “Conseguimos trazer um aprendizado que parecia distante para a realidade das nossas crianças”, comemora.

Perspectivas para 2025

Depois de um 2024 marcado pelo impacto do período eleitoral na publicação de editais, a expectativa para 2025 é de retomada do ritmo. Em 2023, o Fundo Municipal conseguiu atender sete entidades em Araçatuba, com um total de R$ 1,18 milhão. O resultado reforça o potencial de impacto quando há maior engajamento da sociedade.

Os desafios para 2025 incluem aumentar a conscientização sobre o programa entre contribuintes e empresas, além de garantir maior transparência e eficiência na gestão dos fundos. A mobilização em torno dessas questões será essencial para transformar o atual potencial não utilizado em benefícios concretos para a população mais vulnerável da região.

Leia também Vestibular Fatec Pompeia Shunji Nishimura segue com inscrições até 12 de dezembro