Intolerância religiosa: atos de vandalismo chocam comunidade de Umbanda

Um ato de vandalismo com motivação religiosa chocou a comunidade do Conjunto Habitacional ‘Ana Jacinta’, em Presidente Prudente, no interior de São Paulo. Um terreiro de umbanda foi alvo de depredação, em um incidente que reacende o debate sobre a intolerância no Brasil. Câmeras de segurança registraram o momento da agressão, evidenciando a violência e o preconceito sofridos pelo local e seus responsáveis.

As imagens capturadas mostram um homem, sem camisa, empunhando um pedaço de madeira e golpeando agressivamente o portão da residência, que também abriga a casa de culto. Durante o ataque, o agressor proferiu xingamentos de cunho religioso, dirigindo-se aos moradores com termos pejorativos como ‘demônios’ e ‘satanás’, revelando a natureza discriminatória de sua ação e a profundidade do desrespeito.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na segunda-feira, 16 de outubro, o homem teria inicialmente invadido o espaço sagrado por volta das 5h da madrugada, sendo posteriormente retirado pelos responsáveis, que também residem no local. Horas mais tarde, ele retornou, munido do pedaço de madeira, e desferiu os golpes que foram gravados. Além do portão danificado, os moradores notaram tijolos quebrados na frente da propriedade após o incidente, configurando um crime de dano material.

Wellington Santos, de 35 anos, bàbáláwo e responsável pela casa de tradição iorubá, expressou ao g1 o profundo impacto do ocorrido. “Sentimento de medo e de estarmos sozinhos, sem nenhuma autoridade para nos defender. Temos medo de que aconteça novamente”, desabafou, ressaltando a vulnerabilidade sentida pela comunidade religiosa diante da agressão. O suspeito, segundo Wellington, seria morador do mesmo bairro, o que adiciona uma camada de preocupação à segurança dos membros do terreiro.

Morando há nove anos no endereço com o esposo, Wellington afirma que nunca havia presenciado um episódio de tamanha violência e preconceito no local, que sempre foi um porto de paz e espiritualidade. Apesar do temor e da insegurança que se instalaram, a determinação em manter as atividades do terreiro permanece. “Devido a esse ocorrido, não vamos parar com as atividades, mas estamos com medo”, afirmou o bàbáláwo, demonstrando a resiliência da fé frente à adversidade.

Ataque sem motivo

A área danificada pelo agressor, conhecida como entrada do ‘Ilê’, é de suma importância para a religião de matriz africana. Segundo o pai de santo, este é o espaço sagrado e morada das divindades, sendo o lar de ‘Ile Egbe Orúnmila Ifa’. Orúnmila é a divindade da sabedoria e do destino na cultura iorubá, com um papel central nos ensinamentos do terreiro, que promove a cultura do amor e do respeito entre seus adeptos.

A dedicação de Wellington à religiosidade de matriz africana é uma jornada de mais de 20 anos, iniciada desde a infância. Ele enfatiza a coexistência pacífica e o respeito à diversidade religiosa em sua própria família, onde há adeptos tanto da umbanda e candomblé quanto evangélicos, vivendo todos em harmonia. “A nossa cultura nos ensina o amor e a ser pessoas melhores todos os dias”, reforçou, contrastando com o ódio manifestado no ataque e a cultura de paz que o terreiro busca disseminar.

O caso foi devidamente registrado na Delegacia de Polícia Civil de Presidente Prudente e está sob investigação. As acusações incluem dano, ameaça, preconceito de raça ou cor, discriminação religiosa, injúria e violação de domicílio. Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso, e as autoridades seguem apurando os fatos para identificar e responsabilizar o agressor, garantindo que o crime não fique impune e que a justiça seja feita.

A intolerância religiosa representa uma violação persistente no Brasil, com um impacto desproporcional sobre as religiões de matriz africana. Dados recentes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam a gravidade do cenário: entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, o Disque 100 registrou 2.774 denúncias relacionadas a violações motivadas por intolerância religiosa. Esse número sublinha a urgência de ações contínuas de prevenção, proteção e promoção da liberdade religiosa no país, um direito fundamental para todos. Saiba mais sobre a atuação do MDH (Ministério dos Direitos Humanos) contra a intolerância religiosa.

No contexto legal brasileiro, a intolerância religiosa é tipificada como crime, equiparada ao crime de racismo pela Lei nº 7.716/1989. As penalidades para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A pena pode ser aumentada à metade caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, reforçando a seriedade com que a legislação trata tais atos discriminatórios e a necessidade de coibi-los.

Aspectos legais

O vandalismo em si também configura crime, enquadrado como ‘dano’ pelo artigo 163 do Código Penal, que prevê detenção de um a seis meses ou multa. No entanto, a pena pode ser significativamente agravada para seis meses a três anos de detenção e multa, cumulada com a pena correspondente à violência, caso o crime seja cometido com violência à pessoa ou grave ameaça, como parece ter sido o caso em Presidente Prudente, onde houve clara intimidação e agressão ao patrimônio.

Episódios como o ocorrido no terreiro de Presidente Prudente não são apenas ataques a um local de culto, mas a um direito fundamental assegurado pela Constituição: a liberdade religiosa. A proteção a essas manifestações é um pilar da democracia e da convivência em uma sociedade plural. A denúncia de tais crimes é essencial para que a justiça seja aplicada e para desestimular novas ocorrências. Canais como o Disque 100 estão disponíveis para receber essas denúncias e iniciar as apurações necessárias.

A comunidade de matriz africana, apesar dos desafios e do ‘sentimento de medo’ externado por Wellington Santos, demonstra uma notável resiliência e força espiritual. A decisão de não paralisar as atividades do terreiro em Presidente Prudente é um testemunho da solidez da fé e da importância de manter viva a cultura e os rituais, mesmo diante de ataques que buscam intimidar e silenciar. Este incidente serve como um doloroso lembrete da persistência da intolerância religiosa e da necessidade contínua de educação e vigilância por parte de toda a sociedade.

A investigação em curso em Presidente Prudente, que abrange diversas tipificações criminais, desde dano até discriminação religiosa, reforça o compromisso das autoridades em coibir tais atos. É imperativo que a apuração resulte na identificação e punição dos responsáveis, enviando uma mensagem clara de que a liberdade de crença é inviolável e que a intolerância não será tolerada em nenhuma de suas formas. A sociedade brasileira deve se unir para proteger a diversidade religiosa e promover o respeito mútuo entre todos os cidadãos, construindo um futuro de mais tolerância.

Este caso em Presidente Prudente é um alerta contundente sobre a importância de combater o preconceito em todas as suas manifestações e de garantir que todos os cidadãos possam exercer sua fé livremente, sem medo de ataques ou discriminação.