Relatório expõe cenário da saúde de detentos no Oeste Paulista e registra 445 mortes

Um relatório detalhado, elaborado por pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), joga luz sobre as precárias condições da saúde de detentos nas cadeias do estado de São Paulo. No Oeste Paulista, a análise dos dados revela um cenário particularmente alarmante, com centenas de mortes registradas e a negligência na oferta de atendimentos essenciais, impactando profundamente a vida das pessoas privadas de liberdade.

O painel, que consolidou informações sobre a saúde prisional, serve como um espelho para a realidade vivida por milhares de indivíduos encarcerados, expondo um panorama que exige atenção urgente. O g1 reuniu, com base nesses dados, um olhar aprofundado sobre as unidades prisionais da região do Oeste Paulista, destacando falhas estruturais e as consequências humanas da falta de assistência adequada.

Atendimentos negados e a urgência da assistência

Entre 2024 e 2025, um volume impressionante de mais de 22 mil atendimentos médicos a presos foi frustrado em todo o estado paulista, principalmente devido à ausência de escolta para o deslocamento dos detentos. Essa lacuna incluiu desde consultas especializadas e cirurgias de rotina até exames diagnósticos cruciais e atendimentos de urgência, conforme apontado pelo relatório da NEV/USP.

O total de atendimentos externos realizados no mesmo período foi de 67.982, evidenciando uma demanda significativa que, quando não suprida, acarreta consequências graves para a saúde dos detentos. A interrupção ou não realização desses procedimentos pode agravar quadros clínicos, postergar diagnósticos e, em muitos casos, levar a um desfecho fatal para doenças tratáveis.

Histórias de luta contra o câncer e o diabetes

Embora o painel da USP não especifique casos individuais de câncer ou diabetes, a realidade dentro das unidades prisionais é cruelmente ilustrada por relatos de famílias. Na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, uma detenta diagnosticada com câncer de útero após o início de sua pena, luta para receber o tratamento adequado, conforme depoimento de sua irmã ao g1.

A família relata a insuficiência de apoio e medicação. O percurso para as sessões de quimioterapia e radioterapia, realizadas no Hospital de Esperança, em Presidente Prudente, é feito em viaturas da Polícia Penal, e não em ambulâncias. 'A ambulância não seria conforto para presa com câncer maligno, seria um direito do ser humano que está limpando pelos erros já cometidos', desabafa a irmã, ressaltando o sentimento de revolta e angústia que permeia as famílias.

A falta de medicação contínua é outro ponto crítico. A família da detenta com câncer relata que a mulher chegou a sofrer um surto psicótico devido à intensidade da dor e à ausência de remédios, culminando em um período de castigo. Esse cenário levanta sérias questões sobre a humanização do tratamento e o cumprimento dos direitos básicos de saúde dentro do sistema prisional.

Em outro testemunho impactante, na mesma unidade de Tupi Paulista, a filha de uma detenta diabética é quem providencia a insulina injetável para a mãe. Ela lamenta que, antes de sua intervenção, a medicação era aplicada com agulhas inapropriadas, causando hematomas severos. 'Eu que estou enviando a medicação dela para a unidade, pois eles estavam aplicando insulina com uma agulha inapropriada e estavam causando hematomas severos na minha mãe', relata.

Mortalidade e prevalência de doenças crônicas

O cenário de mortalidade no sistema prisional paulista é persistente e estrutural. O relatório estima uma média de aproximadamente 500 óbitos anuais de pessoas privadas de liberdade em todo o estado, sendo a maioria por doenças que, em condições normais, seriam tratáveis. Esses dados foram compilados pelo Núcleo Especializado da Situação Carcerária (NESC), abrangendo o período de 2015 até o primeiro semestre de 2023.

No Oeste Paulista, a situação é igualmente grave. Entre 2017 e 2024, 445 mortes de detentos foram contabilizadas, sendo que 74% delas (332 registros) foram atribuídas a causas de saúde. Esta triste estatística abrange unidades prisionais em 15 municípios da região: Caiuá, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupi Paulista.

A prevalência de comorbidades entre os detentos na região também é preocupante. No mesmo período, 3.791 detentos, tanto homens quanto mulheres, conviviam com HIV. Outros 2.851 tinham tuberculose e 1.361 eram portadores de hepatite. Embora os números de tuberculose e hepatite tenham mostrado uma redução ao longo dos anos, os casos de HIV se mantiveram em uma média estável, evidenciando um desafio contínuo na gestão da saúde pública prisional.

Os desafios da cobertura e do direito à saúde

O panorama traçado pelo relatório da USP sublinha a existência de uma cobertura de saúde desigual e, muitas vezes, insuficiente dentro do sistema prisional. Esta realidade não apenas compromete a dignidade humana dos indivíduos encarcerados, mas também levanta questões sobre o papel do Estado na garantia de direitos fundamentais, mesmo em um contexto de privação de liberdade.

A saúde prisional é um pilar essencial para a ressocialização e a manutenção dos direitos humanos. 'Ninguém está pedindo para tratá-las como rainhas, pois estão em uma penitenciária, mas sim para serem tratadas como seres humanos com direitos na lei pela saúde. Como vão sair diferentes se elas recebem sofrimento?', questiona a irmã da detenta com câncer, ecoando o sentimento de muitas famílias que clamam por um tratamento humanizado e em conformidade com a legislação vigente.

Os dados e os relatos compilados pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pelo g1 expõem uma crise sistêmica na saúde dos detentos do Oeste Paulista e do estado. A falta de escolta, a precariedade no acesso a medicamentos e a ausência de condições adequadas de transporte para tratamento médico são fatores que contribuem diretamente para um cenário de alta mortalidade por doenças tratáveis e de profundo sofrimento humano.

É imperativo que as autoridades e a sociedade voltem sua atenção para essas questões, buscando soluções eficazes e políticas públicas robustas para garantir que o direito à saúde seja uma realidade inegável dentro das prisões, promovendo um sistema carcerário mais justo e humano. Para mais detalhes sobre a pesquisa do NEV/USP e outros temas relevantes, acesse [Link Interno para g1 Presidente Prudente e Região]. Confira também outras notícias sobre a situação carcerária no Brasil em [Link Externo para NEV/USP].