A escalada dos maus-tratos a animais no oeste paulista e a urgência da proteção

O oeste paulista enfrenta uma crescente e preocupante realidade no que tange à violência contra animais, com um aumento significativo nos registros de ocorrências e resgates. Dados recentes obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo g1 revelam que a negligência e a crueldade contra seres indefesos não apenas persistem, mas se intensificam na região, expondo uma lacuna social na proteção animal.

Entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de janeiro de 2026, a Polícia Civil conduziu 53 pessoas a delegacias na área de Presidente Prudente por envolvimento em casos de maus-tratos. Desse total, sete prisões em flagrante foram efetuadas, e 31 medidas cautelares ou outras providências policiais foram aplicadas, refletindo a seriedade das infrações investigadas pelas autoridades. A intensificação das ações policiais, contudo, acompanha a escalada dos crimes contra os animais.

O cenário se agrava ao analisar o histórico recente. No ano de 2025, foram contabilizados 534 registros de ocorrência, um aumento de 16,8% em comparação com os 457 casos anotados em 2024. Em 2023, o número já era expressivo, com 448 ocorrências. Essa progressão ascendente sublinha a necessidade urgente de intervenções mais eficazes e de uma maior conscientização da população.

Nesse mesmo período de três anos, as forças de segurança atuaram no resgate de 86 animais, uma diversidade que incluiu cães, gatos, serpentes, galinhas, equinos, bovinos e pássaros. A variedade das espécies resgatadas destaca que os maus-tratos não se restringem a um único tipo de animal doméstico, mas abrangem diversas formas de vida que dependem dos cuidados humanos.

Dentro da área de atuação do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 8 (Deinter-8), a cidade de Presidente Prudente emerge como líder em registros de maus-tratos, contabilizando 216 ocorrências no período analisado. Outros municípios com números elevados incluem Assis (96), Dracena (77), Adamantina (68) e Pirapozinho (56), demarcando as áreas de maior incidência.

A diversidade dos crimes e a face oculta

A análise detalhada dos tipos de ocorrências registradas em 2025 revela que "praticar ato de abuso a animais" (tipificado no artigo 32 do Código Penal) foi o crime mais comum, respondendo por 255 boletins, ou 47% do total. A "omissão de cautela na guarda de animais" aparece em seguida, com 243 registros (45%), enquanto o "abandono" totalizou 36 casos (6%), indicando que a negligência ativa e passiva são as principais formas de violação.

Os anos anteriores, 2024 e 2023, apresentaram um panorama semelhante. Em 2024, a omissão de cautela foi a principal causa, com 51% dos registros (233 casos), seguida pelo abuso (43%, com 196 registros) e abandono em propriedade alheia (6%, com 28 ocorrências). Em 2023, a omissão de cautela representou 50% dos casos, o abuso 43,5% e o abandono em propriedade alheia 6,5%, além de um caso de crueldade contra animais.

Apesar dos números alarmantes, o agente da Polícia Civil Andrews Markus Bratifisch, figura ativa no combate à violência animal na região, alerta que a realidade pode ser ainda mais sombria. Muitos casos de maus-tratos não chegam a ser formalizados como crimes, seja pela falta de provas contundentes ou pela dificuldade em caracterizar a agressão ou negligência sob os termos da lei.

Para fortalecer as investigações e garantir que as denúncias avancem, Bratifisch enfatiza a importância de que os registros sejam acompanhados de evidências sólidas, como vídeos e áudios. A ausência de material comprobatório pode dificultar a atuação policial, limitando a capacidade de autuação e punição dos responsáveis, mesmo quando há indícios de sofrimento animal.

O trabalho da polícia envolve uma análise minuciosa da situação do animal, indo além da observação superficial. Durante as verificações, a equipe policial dialoga com o tutor, examina o ambiente em que o animal vive e avalia o seu estado físico e psicológico. Esse processo visa discernir entre uma situação de maus-tratos e outras condições que, embora preocupantes, podem não configurar crime.

O olhar do agente e a rede de apoio

Quando não há sinais explícitos de violência física ou negligência grave, a ocorrência pode ser classificada como não criminal. Nesses cenários, o agente Bratifisch explica que a ação policial se volta para a orientação do tutor e a articulação com outros órgãos, como o Centro de Zoonose. O objetivo é garantir que o animal receba a atenção veterinária e os cuidados necessários, mesmo sem a instauração de um inquérito.

"O cachorro não está visivelmente em situação degradante. Não tem ferida aberta, não está cortado, não tem sinal de espancamento, não tem nada", exemplifica o agente em entrevista ao g1. Nessas situações, o papel educativo e preventivo da polícia se torna fundamental, buscando evitar que a condição do animal se agrave e se transforme em um caso de crueldade.

A atuação policial, no entanto, é frequentemente confrontada com cenas de extrema degradação. Um dos casos mais chocantes narrados por Bratifisch ocorreu em Pirapozinho, onde uma residência abrigava oito cães em condições insalubres. A situação era tão grave que o agente descreve ter encontrado uma "montanha de sacolas plásticas fechadas", que, ao serem abertas, revelaram ser pilhas de fezes acumuladas.

A complexidade da ocorrência exigiu uma verdadeira força-tarefa, mobilizando diversos setores do poder público. A Polícia Ambiental foi acionada para aplicar as multas cabíveis, enquanto os setores de endemias e de postura do município de Pirapozinho foram envolvidos para lidar com os aspectos sanitários e de fiscalização da propriedade. Essa articulação demonstra a dimensão do problema e a necessidade de uma resposta multidisciplinar.

Tragicamente, a maioria dos oito cães resgatados em Pirapozinho não conseguiu sobreviver às sequelas das condições em que viviam. Apenas um dos animais resistiu, sendo posteriormente acolhido pelo próprio agente policial. Esse desfecho, embora com um final feliz para um dos cães, ilustra a severidade do sofrimento imposto a esses animais e a urgência de prevenir tais situações.

Desafios e o papel da comunidade

Para o agente Andrews Markus Bratifisch, casos tão graves quanto o de Pirapozinho sublinham a necessidade premente de uma rede estruturada de proteção animal. Essa rede deve envolver de forma coesa tanto o poder público — com suas esferas policial, veterinária e de zoonoses — quanto a sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais (ONGs) e indivíduos engajados.

"A gente precisa desse corpo, precisa da ação policial, precisa de um veterinário e precisa do final da causa, que é para onde o animal vai", afirma Bratifisch, ressaltando a interdependência de cada elo nessa cadeia de cuidado. A efetividade da proteção animal depende de um fluxo contínuo que vai da denúncia ao resgate, tratamento e, por fim, à adoção responsável.

Ele também faz questão de destacar o papel insubstituível das organizações de proteção animal e das pessoas que dedicam suas vidas à causa. "As ONGs e as pessoas que são devotas, eu posso dizer isso, porque é uma devoção para a causa animal", comenta, enfatizando a paixão e o esforço voluntário que muitas vezes sustentam a linha de frente do acolhimento e da reabilitação de animais vítimas de crueldade.

Em relação aos inquéritos policiais, os dados mais recentes indicam que 22 ainda estão em andamento. No mesmo período, 161 inquéritos foram concluídos e 45 foram arquivados, evidenciando o volume de trabalho investigativo e a complexidade de cada processo. Esses números reforçam a necessidade de recursos e suporte contínuos para as equipes que atuam na defesa dos animais.

A escalada dos maus-tratos a animais no oeste paulista é um espelho de um desafio social maior, que exige a atenção e a colaboração de todos. Ações de fiscalização, educação e apoio a projetos de proteção animal são cruciais para reverter esse cenário. A história de Pirapozinho é um lembrete pungente de que a vigilância e a compaixão são essenciais para garantir o bem-estar dos animais e a humanidade da nossa sociedade.

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