Carregando...
21 de October de 2026
Agora no Interior

PGFN

Araçatuba

Descontos de até 70%: Negociação de dívidas com a União é prorrogada

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou a prorrogação de três importantes programas de negociação de dívidas, oferecendo uma nova e significativa oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos inscritos na dívida ativa da União. Com descontos que podem chegar a 70% do valor total e um parcelamento estendido por até 145 meses, a […]

06/10/2026 09:46
Marília

Governo regulamenta lei do devedor contumaz para combater a fraude fiscal

O governo brasileiro, por meio de uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), finalmente regulamentou a lei que institui a figura do devedor contumaz. Quase três meses após a sua sanção, a medida entra em vigor com o objetivo primordial de diferenciar empresas em dificuldade financeira daquelas que utilizam […]

27/03/2026 18:47
Economia

Pequenos negócios têm prazo final em 30 de janeiro para renegociar dívidas

Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enfrentam um prazo crucial para a regularização de suas pendências fiscais junto à União. O dia 30 de janeiro marca o limite para a adesão às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, conforme estabelecido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]

22/01/2026 18:45
Top

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para o correto funcionamento e visualização do site pelo utilizador, bem como para a recolha de estatísticas sobre a sua utilização.