O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) tomou uma iniciativa crucial para a saúde financeira e mental dos cidadãos, lançando, nesta segunda-feira (10 de junho), a cartilha intitulada "Apostas Online: Bets e Jogos de Azar – Proteja Seu Dinheiro, Sua Saúde e Sua Família". Este guia abrangente […]
As plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, enfrentarão um cenário regulatório mais rígido a partir de 17 de julho, com a entrada em vigor de novas regras para sua publicidade. Publicadas nesta sexta-feira (10) à noite, as normativas visam transformar a maneira como essas empresas se comunicam com o público, priorizando a proteção do […]
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na publicidade de apostas esportivas de quota fixa, as chamadas, veiculadas durante as transmissões da CazéTV. O foco recai sobre a divulgação realizada ao longo dos jogos da Copa do Mundo 2026, reacendendo um […]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (24), uma resolução significativa que visa coibir abusos na cobrança de juros e tarifas embutidas no crédito consignado concedido a trabalhadores com carteira assinada. A medida, já em vigor, é um marco na proteção do consumidor, introduzindo uma metodologia de monitoramento e um limite indireto […]
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