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16 de October de 2026

Senacon

Marília

ANP aplica multas milionárias por elevação abusiva dos preços de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs um total de mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis. As penalidades, decorrentes de decisões de primeira instância administrativa, foram aplicadas por práticas de aumento abusivo de preços, com o objetivo de coibir a especulação no setor que impacta diretamente […]

23/09/2026 18:47
Marília

Publicidade de apostas esportivas na CazéTV é desafio para regulamentação digital

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na publicidade de apostas esportivas de quota fixa, as chamadas, veiculadas durante as transmissões da CazéTV. O foco recai sobre a divulgação realizada ao longo dos jogos da Copa do Mundo 2026, reacendendo um […]

02/07/2026 11:17
Marília

Investigação da Senacon sobre publicidade de apostas na CazéTV movimenta debate

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um procedimento para investigar a CazéTV, plataforma digital de transmissões esportivas. O objetivo é apurar a possível irregularidade na divulgação de apostas esportivas de quota fixa, popularmente conhecidas como 'bets', durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo […]

25/06/2026 11:16
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