Câmara de Marília celebra Selo TCE-SP por excelência em ouvidoria cidadã e gestão pública

A Câmara Municipal de Marília alcançou um marco significativo em seu compromisso com a transparência e a participação social, ao ser contemplada com o prestigiado Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã. A distinção foi concedida no âmbito do inovador “Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), reconhecendo as boas práticas e a dedicação do Legislativo mariliense.

A solenidade de entrega ocorreu em 5 de outubro, na capital paulista, no auditório nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte de Contas. O vereador Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), presidente do Legislativo de Marília, esteve presente para receber o Selo Prata, uma categoria designada para ouvidorias que demonstram excelência na gestão e na qualidade do atendimento aos cidadãos.

O Selo, uma iniciativa lançada em março pelo TCE-SP, por ocasião do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidoria, tem como propósito fundamental disseminar a relevância das ouvidorias públicas. Elas são vistas como instrumentos cruciais para promover a transparência, fortalecer a participação e o controle social e, consequentemente, aprimorar a gestão pública em todas as esferas.

Em suas palavras, o presidente Danilo Bigeschi expressou a satisfação da instituição: “Esse reconhecimento nos deixa muito felizes, pois mostra que estamos no caminho certo. É o resultado de um trabalho conjunto, entre os vereadores e os servidores da Câmara, que tanto se dedicam diariamente.”

Ele enfatizou ainda que a função da ouvidoria transcende o mero recebimento de reclamações. “A Ouvidoria não tem apenas a função de receber reclamações, vai além disso. É um canal de diálogo direto com o Legislativo, de escuta ativa, onde as pessoas têm voz para dar sugestões, solicitar providências, pedir informações, fazer denúncias”, ressaltou o vereador, evidenciando o papel dinâmico e proativo do setor.

Selo prata

O Selo Prata atribuído à Câmara de Marília simboliza, portanto, o compromisso contínuo com o fortalecimento da participação e do controle social. Este reconhecimento valida a adoção de boas práticas que visam aprimorar a interação entre o poder público e a sociedade, estabelecendo um ambiente de confiança e cooperação.

A Corte de Contas destacou o significado especial da data da entrega, 5 de outubro, que coincide com o aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988. Conhecida como a Constituição Cidadã, este documento é um pilar fundamental para a consolidação da cidadania, da participação social e da transparência na administração pública brasileira.

A correlação com a Constituição de 1988 reforça a visão do TCE-SP de que as ouvidorias são extensões dos princípios democráticos e dos direitos assegurados aos cidadãos. Elas atuam como um elo vital entre o povo e seus representantes, garantindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais.

O compromisso da Câmara de Marília com o aprimoramento constante da ouvidoria não apenas fortalece a democracia local, mas também contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população. Este é um investimento na governança e na eficiência administrativa.

A solenidade foi um momento de celebração do esforço coletivo. A presidente do TCE-SP, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, e o conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria da Corte, foram os responsáveis pela entrega do Selo Prata, sublinhando a importância da iniciativa.

Gestão cívica

Reafirmando a importância do momento, Danilo Bigeschi concluiu: “Uma grande honra recebermos esse reconhecimento, fruto de um esforço conjunto”. Sua fala ressalta que o sucesso da Ouvidoria Cidadã é resultado de uma sinergia entre legisladores, servidores e, primordialmente, os cidadãos que utilizam o canal.

A ouvidoria, ao oferecer um espaço para manifestações diversas, desde denúncias até sugestões construtivas, converte-se em uma ferramenta estratégica para a gestão. Ela permite que os gestores compreendam as reais necessidades e expectativas da população, ajustando suas políticas e ações de forma mais alinhada aos interesses públicos.

Este reconhecimento posiciona a Câmara de Marília como um exemplo a ser seguido no cenário estadual, inspirando outras casas legislativas a investirem no fortalecimento de seus próprios canais de comunicação com o cidadão. A qualidade no atendimento e a abertura ao diálogo são pilares para a construção de uma administração verdadeiramente democrática.

Para além da simples conformidade com as exigências legais, a busca por uma ouvidoria eficaz reflete uma cultura organizacional voltada para a responsabilidade social e a prestação de contas. É a materialização do princípio de que o poder emana do povo e deve a ele retornar sob a forma de bons serviços e decisões transparentes.

A longevidade e a credibilidade de uma instituição pública estão intrinsecamente ligadas à sua capacidade de escutar, compreender e responder às demandas de seus representados. O Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã atesta que a Câmara de Marília tem trilhado esse caminho com dedicação e eficiência.

Futuro cívico

O futuro da gestão pública e da participação social passa, inexoravelmente, pelo contínuo investimento em canais como as ouvidorias. A digitalização e a acessibilidade desses serviços são desafios e oportunidades para que mais cidadãos possam exercer seu papel fiscalizador e propositivo.

A expectativa é que este reconhecimento impulsione ainda mais a Câmara de Marília a inovar em suas práticas, buscando sempre novas formas de engajar a comunidade e otimizar a resposta às suas solicitações. A evolução tecnológica, por exemplo, pode trazer plataformas mais intuitivas e abrangentes.

Este prêmio serve como um lembrete constante da responsabilidade que os órgãos públicos possuem de serem acessíveis e responsivos. A ouvidoria, nesse contexto, é a porta de entrada para que a voz do povo ressoe nos corredores do poder, moldando um futuro mais inclusivo e participativo.

A continuidade do programa do TCE-SP é essencial para que o movimento de aperfeiçoamento das ouvidorias se espalhe e se solidifique por todo o estado, garantindo que os princípios da Constituição Cidadã sejam efetivamente aplicados em cada município.

Dessa forma, o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã não é apenas uma honraria, mas um incentivo para que o trabalho da Câmara de Marília e de outras instituições persista na construção de uma administração pública cada vez mais próxima e atenta às necessidades de seus cidadãos.

Legado cidadão

A conquista do Selo TCE-SP pela Câmara de Marília sublinha a consolidação da ouvidoria como um elo essencial na cadeia de comunicação entre o Legislativo e a população. Este reconhecimento reitera o valor intrínseco de uma gestão que prioriza a escuta ativa e a transparência como pilares.

As perspectivas futuras para a Câmara de Marília, à luz deste reconhecimento, incluem o aprofundamento das iniciativas de engajamento cívico e a busca incessante pela excelência na prestação de serviços. O objetivo é perpetuar um legado de governança participativa e responsável.

Incentivamos a todos os cidadãos de Marília a utilizarem os canais da Ouvidoria para contribuir com sugestões e feedback, fortalecendo ainda mais essa ferramenta democrática. Sua participação é fundamental para o aprimoramento contínuo da gestão municipal. <a href="#" target="_blank" rel="noopener">Acesse a Ouvidoria da Câmara de Marília</a> e faça a diferença.

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