A Câmara Municipal de Araçatuba se prepara para uma sessão ordinária intensa na próxima segunda-feira, 18 de março, onde oito projetos de lei e resoluções cruciais para o cotidiano da cidade serão debatidos e votados. A Ordem do Dia inclui temas que vão desde a regulamentação do atendimento na saúde básica até a segurança nas […]
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) negou o pedido de suspensão da Expo Garça, autorizando a continuidade do evento, mas com uma ressalva importante: a prefeitura de Garça deverá prosseguir com a realização da festa “por conta e risco” próprios. A decisão reflete a seriedade das denúncias que envolvem o processo […]
Desde o dia 4 de março, a Prefeitura de Presidente Prudente implementou uma medida significativa para aprimorar a comunicação entre a população e o Poder Executivo municipal. Foi estabelecido um canal único para o registro de denúncias, centralizando todas as manifestações desse tipo na Ouvidoria Municipal. A iniciativa visa otimizar o fluxo de informações, garantir […]
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) deu um passo significativo em direção à transparência e à participação popular, ao lançar a versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Conhecido como "versão cidadã", este documento inovador tem a missão de traduzir a complexa linguagem técnica do orçamento público para um […]
A Prefeitura de Marília sancionou, na última quinta-feira (16), uma importante legislação que redefine a gestão de informações imobiliárias no município. A nova lei autoriza o compartilhamento de dados cadastrais, fiscais e imobiliários de seus contribuintes diretamente com a Receita Federal, marcando um passo significativo para a integração nacional de informações. A medida, publicada no […]
A Câmara Municipal de Marília se prepara para uma sessão ordinária de grande importância nesta segunda-feira, dia 13. Na pauta, cinco projetos essenciais para a administração pública local serão debatidos e votados pelos vereadores, destacando-se a proposta do Executivo que visa a criação da Controladoria Geral do Município. A expectativa é de que a discussão […]
O cenário do desenvolvimento econômico brasileiro ganha um novo e poderoso aliado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) anunciaram, nesta quarta-feira, 1º de abril, em Brasília, o lançamento do Observatório do Crédito para o Desenvolvimento (OCD). Esta iniciativa representa um marco na busca por maior […]
Empresas com 100 ou mais empregados enfrentaram o prazo final neste sábado (28/2) para submeter as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. A medida é uma exigência da Lei da Igualdade Salarial, que busca promover a equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro. O envio desses dados […]
Em um compromisso fundamental com a transparência e a prestação de contas, as secretarias de Finanças e de Saúde de um município brasileiro promoveram, recentemente, audiências públicas para detalhar os dados referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. Esses encontros, essenciais para a saúde democrática, permitiram que a sociedade civil, representantes do legislativo e a imprensa […]
A Prefeitura Municipal veio a público nesta semana para reconhecer um erro substancial na divulgação do valor de um cachê pago a um cantor nacionalmente conhecido, destinado a uma celebração cívica. O anúncio oficial inicial, veiculado no extrato de contrato disponível no site da administração, informava que o montante seria de R$ 550 mil, um […]
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