Governo atua para viabilizar retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco

Em um esforço contínuo para impulsionar o desenvolvimento logístico e econômico do Nordeste, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou na última sexta-feira (12) seu compromisso em defender, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a célere retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O foco está no trecho estratégico que conecta Salgueiro ao Porto de Suape, passando pelos municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

A ferrovia, tida como crucial pelo governo, é vista como um vetor de desenvolvimento regional, capaz de gerar empregos e reduzir significativamente os custos logísticos. A intervenção governamental busca reverter uma suspensão imposta pelo TCU em maio, que condicionou a continuidade das obras à apresentação de estudos que comprovem a viabilidade do empreendimento.

O trecho em questão havia sido retomado como obra pública em 2022, após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA). A expectativa governamental é de que, com a liberação do TCU, as obras possam ter início imediato, uma vez que o processo de licitação e contratação já foi concluído. “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, afirmou Alckmin.

O desafio da Transnordestina

O processo que tramita no TCU envolve importantes entidades como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério dos Transportes. A corte de contas impôs uma restrição que proíbe o assumir de novos compromissos financeiros relacionados à construção do trecho, até que a pertinência e o benefício socioeconômico do projeto sejam devidamente demonstrados.

Suspensão e exigências

A decisão do TCU, datada de 6 de maio, estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., responsável pela licitação, apresente um plano de ação atualizado para a finalização de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). O estudo original que embasou o projeto é de 2017, e o tribunal considera necessária uma atualização. Apesar da exigência, o vice-presidente demonstrou otimismo, sugerindo que o estudo pode ser concluído durante o andamento das obras: “Isso pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras.”

Adicionalmente, em 28 de maio, o TCU impôs novos ajustes ao processo de repactuação da concessão da Transnordestina, estabelecendo que recursos provenientes de indenizações e conversão de multas devem ser aplicados exclusivamente em novos investimentos na ferrovia, proibindo o uso para cobrir obrigações antigas da concessionária. Para mais detalhes sobre as implicações financeiras, leia também: <a href="https://www.exemplo.com.br/noticia-sobre-financiamento-tcu" target="_blank" rel="noopener">TCU impõe restrições ao uso de recursos da Transnordestina</a>.

Impacto estratégico

A visão governamental sublinha a relevância da Transnordestina não apenas como uma via de transporte, mas como um catalisador de crescimento. Ao conectar o sertão pernambucano diretamente a um dos maiores complexos portuários do Nordeste, a ferrovia tem o potencial de otimizar o escoamento de produção, atrair novos investimentos e integrar cadeias produtivas regionais, fortalecendo a economia local e nacional.

O Complexo Industrial Portuário de Suape é um ponto nevrálgico para o comércio exterior do Brasil, e a integração com uma malha ferroviária eficiente é vista como fundamental para ampliar sua capacidade e competitividade no cenário global. A redução do tempo de transporte e dos custos operacionais para empresas que dependem da logística para distribuição de seus produtos é um dos benefícios mais aguardados.

Novo terminal

A fala do vice-presidente ocorreu durante a inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, parte do grupo dinamarquês Maersk, em Suape. Com um investimento superior a R$ 2 bilhões, o terminal representa um salto significativo na capacidade de movimentação do complexo, com uma capacidade inicial de 400 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) e potencial de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais. Este empreendimento por si só já sinaliza um forte avanço na infraestrutura da região.

O terminal se destaca por ser o primeiro 100% eletrificado do Brasil e da América Latina, um marco que Alckmin fez questão de ressaltar, evidenciando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação tecnológica. A modernização das operações portuárias é essencial para atender à crescente demanda do comércio internacional e para posicionar Pernambuco como um polo logístico de ponta. Para mais informações sobre tecnologias verdes em portos, confira: <a href="https://www.exemplo.com.br/tecnologia-verde-portos" target="_blank" rel="noopener">Inovação sustentável nos portos brasileiros</a>.

Expansão e futuro

Além da agenda de Suape, Alckmin participou de outras cerimônias que reforçam o investimento em infraestrutura para a região. Em conjunto com o prefeito do Recife, Victor Marques, ele assinou ordens de serviço para o início das obras de drenagem e urbanização dos canais da Mauricéia (no Ipsep) e do Sanbra (na Estância). Essas intervenções, que somam mais de R$ 60 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Orçamento Geral da União (OGU), são cruciais para a prevenção de desastres e adaptação climática, visando acabar com alagamentos nos bairros Jardim São Paulo e Ribeira.

Investimentos urbanos

Ainda na capital pernambucana, o vice-presidente e o ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, formalizaram a ordem de serviço para a dragagem e readequação da infraestrutura aquaviária do Porto do Recife. Com um investimento federal de R$ 93,5 milhões e execução prevista até dezembro de 2026, a obra visa modernizar e ampliar a capacidade operacional do porto. Houve também o repasse de R$ 14,5 milhões para a substituição e modernização das defensas dos berços de atracação, essenciais para a segurança das embarcações e do cais.

Os anúncios e compromissos do governo federal em Pernambuco refletem uma estratégia abrangente de investimento em infraestrutura, que vai da conectividade ferroviária e portuária até a resiliência urbana. A retomada da Transnordestina, em particular, é vista como um pilar fundamental para consolidar o crescimento econômico e social, garantindo que o Nordeste se mantenha na rota do desenvolvimento sustentável e integrado, alinhado às necessidades de um país que busca eficiência e progresso.

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