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01 de October de 2026

legislação eleitoral

Presidente Prudente

Eleições: Justiça Eleitoral reforça combate ao derramamento de santinhos

A Justiça Eleitoral de Presidente Prudente intensificou suas ações preventivas ao realizar um importante encontro na Câmara Municipal, com o objetivo de orientar partidos e candidatos sobre o descarte irregular de material de propaganda eleitoral. A iniciativa busca assegurar um pleito mais organizado, limpo e seguro para todos os eleitores, combatendo uma prática recorrente que […]

26/09/2026 11:31
Marília

Eleições: prisão de candidatos restrita a partir deste sábado

A partir deste sábado, 19 de agosto, os candidatos que disputam as eleições no Brasil passam a contar com uma proteção legal específica, que restringe sua prisão. A medida, prevista no Código Eleitoral, estabelece que a detenção de postulantes a cargos eletivos só é permitida em casos de flagrante delito, estendendo-se até o dia 6 […]

19/09/2026 16:31
Presidente Prudente

Podemos de Presidente Prudente contesta desfiliação de vereador Mauro Neves

O diretório municipal do Podemos em Presidente Prudente (SP) veio a público para contestar a legalidade da desfiliação do vereador Mauro Neves, eleito pela sigla nas eleições municipais de 2024. Em nota oficial enviada ao Portal Oeste Cidade, o partido afirmou categoricamente não ter autorizado a saída do parlamentar, reacendendo o debate sobre a fidelidade […]

12/06/2026 08:11
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