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06 de March de 2026

Regulamentação

Araçatuba

Futuro da Secretaria de Prêmios e Apostas e a regulamentação do setor

A SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, emerge como peça central na arquitetura regulatória do crescente mercado de apostas e loterias no Brasil. Sua atuação é fundamental para a ordenação, fiscalização e desenvolvimento de um dos setores mais dinâmicos da economia nacional. No entanto, o contínuo aprimoramento da pasta […]

22/01/2026 14:31
Geral

Secretaria da Cultura avança na regulamentação do uso do IBC para eventos

A Secult (Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de Presidente Prudente promoveu, em uma recente reunião pública no Plenário da Câmara, um encontro decisivo para a atualização do Decreto e da Regulamentação do IBC – Centro de Eventos. A iniciativa visa modernizar as diretrizes de utilização do importante equipamento público, alinhando-as às demandas contemporâneas da sociedade […]

15/01/2026 11:30
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