A Empresa Municipal de Mobilidade Urbana (Emdurb) de Marília iniciou um procedimento crucial para a ordenação do espaço público, visando a destinação de 20 veículos e carcaças que foram removidos das vias da cidade. A medida, baseada na lei municipal nº 8.329/2018 e no decreto nº 12.613/2019, reflete o contínuo esforço em combater a prática […]
A Prefeitura de Marília, em uma ação conjunta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realiza nos dias 12 e 13 de março o 9º Mutirão de Conciliação. A iniciativa tem como objetivo principal a regularização do cadastro imobiliário, oferecendo uma oportunidade essencial para contribuintes renegociarem dívidas de Imposto Predial e […]
Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enfrentam um prazo crucial para a regularização de suas pendências fiscais junto à União. O dia 30 de janeiro marca o limite para a adesão às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, conforme estabelecido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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