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22 de July de 2026

Deficiência

Marília

Encontro regional em Marília debate direitos da pessoa com deficiência e autismo

A cidade de Marília se prepara para sediar um encontro regional de grande relevância, focado nos direitos da pessoa com deficiência (PCD) e do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Organizado pela deputada estadual Dani Alonso (PL) e pelo deputado federal Capitão Augusto (PL), o Encontro Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA contará […]

25/06/2026 13:02
Marília

Imposto de renda: Entenda as divergências sobre deduções para pessoas com deficiência

O período de declaração do Imposto de Renda (IR) anualmente reacende discussões importantes sobre os direitos tributários e as complexidades da legislação. Para pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), existem pontos de divergência significativas entre o entendimento da Receita Federal e o da Justiça Federal. Essas diferenças […]

22/05/2026 11:16
Regional

BPC: Desvendando o Benefício de Prestação Continuada e Seus Direitos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), constitui um dos principais instrumentos de proteção social no Brasil. Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por […]

05/02/2026 12:00
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