A Justiça federal rejeitou o pedido de prisão preventiva do delegado da Polícia Federal José Navas Júnior, mas impôs uma medida cautelar significativa: o bloqueio de valores em suas contas bancárias e de outros bens. A decisão surge em meio a um inquérito que apura a acusação de vazamento de informações sigilosas da corporação para […]
A Justiça Federal determinou o afastamento, por um período de 120 dias, do delegado da Polícia Federal José Navas Júnior. Lotado na unidade de Marília, o delegado é alvo de uma investigação conduzida pela própria corporação, que apura acessos não autorizados a inquéritos policiais e o suposto repasse de informações sigilosas a indivíduos investigados em […]
A Justiça Federal proferiu uma decisão crucial que obriga a concessionária Triunfo Transbrasiliana a implementar medidas estruturais e emergenciais para a recuperação da rodovia Transbrasiliana (BR-153) em um trecho vital do noroeste paulista, especificamente na região de São José do Rio Preto. A liminar, que detalha prazos e ações específicas, surge como um alento para […]
O período de declaração do Imposto de Renda (IR) anualmente reacende discussões importantes sobre os direitos tributários e as complexidades da legislação. Para pessoas com deficiência, doenças raras e neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), existem pontos de divergência significativas entre o entendimento da Receita Federal e o da Justiça Federal. Essas diferenças […]
A segurança nas estradas brasileiras é uma pauta constante, e, em um desenvolvimento recente de grande impacto para a região Centro-Oeste do estado de São Paulo, a Justiça Federal de Marília determinou a realização de uma perícia técnica em caráter de urgência na BR-153. A decisão visa aprofundar o diagnóstico das condições do trecho da […]
O MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça Federal solicitando a recuperação estrutural imediata de um trecho de 133 quilômetros da BR-153 (rodovia Transbrasiliana), que abrange as cidades de Guaimbê, Marília e Ourinhos, no interior paulista. A ação civil pública pede que a concessionária Triunfo Transbrasiliana, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a […]
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