Legislação Municipal

Araçatuba

Câmara de Araçatuba pauta debates sobre defesa pessoal e proteção animal

A próxima terça-feira, 3 de outubro, marca um momento crucial para a Câmara Municipal de Araçatuba, que se prepara para a 36ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia, cinco projetos de lei e decreto legislativo, todos de autoria parlamentar, prometem debates significativos e a definição de diretrizes que podem impactar diretamente a vida […]

01/11/2026 14:32

Marília

Câmara de Marília vota comissão processante e reforço à saúde municipal

A cidade de Marília se prepara para uma sessão legislativa de grande importância nesta segunda-feira, dia 26, a partir das 16h. Na pauta da Câmara Municipal, os vereadores enfrentarão uma agenda diversificada que abrange desde questões de ética parlamentar até o fortalecimento crucial da rede pública de saúde. Os debates prometem ser intensos, com deliberações […]

24/10/2026 09:32

Marília

Câmara de Marília vota projetos cruciais, com destaque para brigada de bombeiros civis

Marília se prepara para uma sessão ordinária decisiva na Câmara municipal, agendada para segunda-feira, dia 21, a partir das 16h. A pauta inclui cinco projetos de lei que prometem impactar diretamente diversos setores da vida na cidade, desde a segurança pública e a inclusão social até a saúde e a gestão orçamentária. Entre as propostas, […]

19/09/2026 09:31

Marília

Câmara de Marília: Votações cruciais sobre fogos e talentos locais

A Câmara Municipal de Marília está prestes a debater e votar projetos de lei de significativo impacto para a comunidade local, demonstrando o dinamismo e a relevância do trabalho legislativo. Entre as propostas em pauta, destacam-se a reavaliação dos valores das multas aplicadas pela soltura de fogos de artifício com sons e a inclusão do […]

12/09/2026 09:31

Araçatuba

Câmara de Araçatuba vota diretrizes essenciais para educação e bem-estar

A Câmara Municipal de Araçatuba se prepara para uma sessão ordinária decisiva na próxima terça-feira, 8 de setembro. Em virtude do feriado da Independência do Brasil, comemorado na segunda-feira, a agenda legislativa foi excepcionalmente transferida, concentrando a apreciação de projetos de lei que prometem impactar diretamente diversos setores da sociedade local. Entre as propostas, destaca-se […]

06/09/2026 14:30

Interior de SP

Granja em quintal causa tensão e problemas para a vizinhança

A tranquilidade dos moradores de uma pacata rua, em um bairro que alguns já denominam como “do Urano” devido à figura central do conflito, foi drasticamente alterada pela inusitada presença de uma granja em quintal. O cenário, mais comum em áreas rurais ou propriedades com grande extensão, tem se tornado um foco de perturbação e […]

02/09/2026 07:46

Araçatuba

Projetos de lei em Araçatuba: Câmara discute educação financeira e combate à importunação sexual

A Câmara Municipal de Araçatuba prepara-se para uma semana de intensos debates e decisões. Nesta segunda-feira (17/8), a partir das 19h, os vereadores se reunirão para a 25ª sessão ordinária do ano, com uma pauta de 13 itens que abordam desde a formação educacional de jovens até a segurança de passageiros no transporte público. O […]

16/08/2026 14:32

Marília

Câmara de Marília vota projetos de impacto social e fiscal na próxima Sessão Ordinária

A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Marília, agendada para segunda-feira (10/8), às 16h, promete ser um marco na legislação local. Vereadores analisarão uma série de projetos de lei com potencial para impactar diretamente a vida dos cidadãos, desde a regularização de imóveis até a valorização de servidores públicos e a promoção da saúde […]

08/08/2026 09:31

Araçatuba

Sessão da Câmara de Araçatuba analisa 20 projetos de lei

A vigésima sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, agendada para a próxima segunda-feira, 15 de maio, promete um intenso debate legislativo. Com uma pauta robusta de 20 projetos de lei em análise, os vereadores têm diante de si propostas que visam impactar diversas áreas da vida urbana e social do município, desde a segurança […]

14/06/2026 14:31

Araçatuba

Câmara de Araçatuba debate pauta extensa e vetos do executivo

A agenda legislativa de Araçatuba ganha destaque nesta segunda-feira, 1º de julho, com a realização da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal. A partir das 19h, os parlamentares da cidade se reunirão para analisar e votar um total de 17 itens, em uma pauta que promete debates importantes e decisões com impacto direto na vida […]

31/05/2026 14:32