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08 de October de 2026
Agora no Interior

Seguranca Juridica

Marília

Desconto no ITBI incentiva regularização de transações imobiliárias em Marília

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico, anunciou a implementação do Programa de Regularização de Transações Imobiliárias. A iniciativa visa estimular a formalização de negócios jurídicos relacionados a imóveis, oferecendo um desconto temporário no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos e de Direitos a eles Relativos […]

17/08/2026 13:46
Araçatuba

Birigui investe em capacitação de servidores para atender nova Lei de Licitações

A Prefeitura de Birigui, na região de Araçatuba, promoveu uma iniciativa crucial para a modernização de sua gestão pública: uma capacitação intensiva focada na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O treinamento, realizado em agosto no auditório do Centro Administrativo, reuniu servidores de diversas secretarias, evidenciando […]

12/08/2026 20:41
Marília

OAB Marília alerta para a crescente onda do golpe do falso advogado na cidade

Marília, interior de São Paulo, enfrenta um alarmante aumento no número de casos do chamado “golpe do falso advogado”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marília, por meio de sua 31ª Subseção, vem chamando a atenção da população para a urgência de medidas preventivas diante de uma modalidade criminosa que se prolifera por todo […]

14/07/2026 18:16
Araçatuba

Araçatuba propõe doação de terrenos em distritos industriais para segurança jurídica e fomento

A Prefeitura de Araçatuba deu um passo significativo em direção ao estímulo econômico local ao anunciar a entrega à Câmara Municipal de um anteprojeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para a gestão de imóveis nos distritos industriais da cidade. A iniciativa visa aprimorar o ambiente de negócios, oferecendo segurança jurídica a empreendedores […]

23/06/2026 14:32
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