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23 de July de 2026

TJ-SP

Presidente Prudente

Estelionato afetivo: TJ-SP mantém condenação de homem por golpe contra ex-namorada no interior paulista

Em uma decisão que reforça a proteção de vítimas de crimes relacionados à confiança em relacionamentos, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um homem por estelionato afetivo. O caso, que ocorreu em Presidente Bernardes, no interior paulista, envolveu a apropriação indevida de cerca […]

29/06/2026 15:00
Araçatuba

Justiça suspende concurso em Mirassol por irregularidades em contratação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar crucial que determina a suspensão do concurso público nº 001/2025, promovido pela Câmara Municipal de Mirassol. A decisão judicial, que acata uma ação civil pública do Ministério Público (MP), lança luz sobre supostas irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pela execução do […]

16/05/2026 08:00
Marília

Julgamento no TJ-SP nesta segunda pode definir o futuro político de Abelardo Camarinha

O futuro político do ex-prefeito de Marília, José Abelardo Guimarães Camarinha (Podemos), está pautado para ser definido a partir desta segunda-feira (30/3) em um julgamento de grande relevância no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A 9ª Câmara de Direito Público do tribunal analisará um recurso que pode impactar diretamente a elegibilidade de Camarinha, […]

29/03/2026 10:31
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